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Vídeo veiculado nas redes sociais mostra a égua morta no chão
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29/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi
Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO
Encontro Brasileiro de Surdos foi realizado no auditório do MPTO em Palmas
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29/04/2024
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Saúde
No MPTO, diálogos sobre pluralidade e diversidade na surdez são abordados em encontro brasileiro sobre o tema
Nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o “Encontro Brasileiro de Surdos”, que abordou a temática de comunicação, pluralidade e diversidade na surdez. O ev
A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Pedro jainer Passos
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26/04/2024
Audiência Pública aponta caminhos para atendimento de crianças, jovens e adultos autistas em Araguaína
Necessidade de apoio psicológico às famílias, de tratamento para jovens e adultos com autismo, ausência de intersetorialidade de serviços, falta de receptividade da pessoa autista na rede escolar part
Teatro  abordou o abandono e a falta de valorização do idoso com teatro e música
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26/04/2024
Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína
Em Araguaína, nesta quinta-feira,25,  foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolvida pelo Ministéri
MPTO obteve decisão favorável anteriormente no TJTO
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26/04/2024
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Criminal
MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Eduardo Augusto Rodrigue
Encontro ocorreu no 6º Batalhão da Polícia Militar.
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25/04/2024
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Direitos Humanos
MPTO participa de debate com a rede de proteção sobre ações de combate à violência contra a mulher na região sul da Capital
Com o objetivo de tratar sobre medidas para o combate à violência contra a mulher na região sul de Palmas, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participo
Acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, que integra o MPNujuri
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25/04/2024
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Tribunal do Júri
Acusados de torturar, matar e abandonar corpo em mala são condenados a penas de até 25 anos de reclusão
Três réus acusados de matar um homem em Araguaína em 2022, por motivo de disputa entre facções criminosas rivais, foram condenados, na quarta-feira, 24, a penas que variam de 22 a 25 anos de reclusão.
A medida visa melhorar as condições de trabalho e garantir o bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança.
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24/04/2024
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segurança pública
Dados preocupantes relacionados à saúde mental das corporações levam MPTO a expedir recomendação aos órgãos de segurança pública no TO
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins recomendou na terça-feira,23, que os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado promovam ações de
Promotor de Justiça observa estoque de remédios na oncologia
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24/04/2024
MPTO realiza vistoria no Hospital Geral de Palmas para apurar denúncias de superlotação e falta de limpeza e medicamentos
Após denúncias de superlotação, falta de medicamentos e falhas na limpeza em algumas alas do  Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª pr
Atuação é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)
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24/04/2024
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prerrogativas
MPTO arquiva inquérito sobre suposta violação de prerrogativas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), decidiu, na terça-feira, 23, pelo arquivamento de um Inquérito Civil Público (ICP) qu
MPTO atua no processo representado pela promotora de Justiça Araína Cesárea
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24/04/2024
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Saúde
Justiça atende MPTO e determina medidas que aperfeiçoam o atendimento em saúde para pessoas com autismo e com outras condições neurológicas
A Justiça proferiu sentença em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 22, determinando que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas reestruturem os serviços
Apresentação de alunos da UMA
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23/04/2024
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Ponto a Ponto
Em ação inédita, MPTO, UMA e Seduc firmam parceria para fortalecer o diálogo entre gerações
Em mais uma ação inédita no país, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz história e reforça o seu compromisso com a cidadania ao lançar na tarde desta terça-feira, 23, por meio do Centro de Estu
Denúncia foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
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23/04/2024
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Criminal
Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados nesta quarta-feira, 24
Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por matar Douglas F
A audiência é resultado de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Paranã.
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23/04/2024
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urbanismo
Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá obras de melhorias no reservatório da Usina Peixe/Angical, em Paranã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do subprograma de adequaçã
O projeto é destinado a crianças matriculadas na rede pública municipal.
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23/04/2024
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Cidadania
5ª etapa do projeto Minicidadão atenderá mais de 300 crianças em escola da região sul da Capital
Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que facilita a emis
Reunião de apresentação do projeto para os moradores do polo Albino
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23/04/2024
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Direitos fundamentais
Maior comunidade quilombola do Brasil é atendida em projeto desenvolvido pelo MPTO
“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e até hoje não tivemos n
Colégio de Procuradores elege coordenadores
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23/04/2024
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eleição
Colégio de Procuradores elege coordenadores de Caops e componentes do CPSI, Gaesp e Gaema
Durante a 160ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada nesta segunda-feira, 22, foram eleitos os coordenadores dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops) do MPTO
O lançamento do projeto acontece em Palmas e Araguaína
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22/04/2024
Ponto a Ponto: MPTO lança projeto em Palmas e Araguaína voltado ao bem-estar e à garantia dos direitos dos idosos
Buscando fomentar o diálogo entre as gerações, prevenir a violência contra idosos e fomentar políticas públicas para a terceira idade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de E
85 prefeituras tocantinenses foram premiadas MPTO
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20/04/2024
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premiação
MPTO premia prefeituras que alcançaram bons índices de vacinação em 2023
Em solenidade concorrida na tarde desta sexta-feira, 19, 85 prefeituras tocantinenses foram premiadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o “Selo Município Amigo da Vacina” por alcançarem
Tribuna de honra do evento
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20/04/2024
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homenagem
Procuradora de Justiça do MPTO é homenageada em solenidade do Dia de Tiradentes
Durante a solenidade alusiva ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares, realizada na manhã desta sexta-feira, 19, na sede do Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar, em Palmas, a