NOTÍCIAS
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09/05/2024
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Saúde
Ausência de representatividade de usuários no Conselho Municipal de Saúde da Capital é debatida em audiência proposta pelo MPTO
Pontos-chavesMPTO solicita que Conselho Municipal de Saúde de Palmas apresente, no prazo de 30 dias, pauta sobre relativização de critérios para composição da instituição;No prazo de 90 dias, o Consel
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08/05/2024
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autismo
Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação
Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição de maio do programa
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07/05/2024
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Infância e Juventude
Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade da rede; Evento
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07/05/2024
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Infância e Juventude
MPTO instaura procedimento para apurar agressão a adolescente em escola pública de Itacajá
Pontos ChavesAdolescente sofre agressão física por colegas em escola de Itacajá;MPTO investiga e cobra medidas;Reunião com gestor escolar e autoridades está marcada para o dia 15 de maio;MPTO rei
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07/05/2024
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Direitos Humanos
Projeto Luzeiro alinha ações com parceiros para Diagnóstico Participativo na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Esco
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07/05/2024
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Saúde
MPTO pede providências quanto às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais públicos de Palmas
Pontos chavesReunião para tratar da situação dos profissionais de enfermagem nas UTIs;Falta de insumos básicos para o atendimento aos pacientes;O MPTO cobrará da Neovidans soluções para os problemas a
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07/05/2024
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Direitos Humanos
Projeto Uma parceria Rumo à Paz do MPTO promove ação com moradoras idosas do Taquari, em Palmas
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feira, dia 3, uma roda de conversa com a comunidade do setor Taquari, a fim de discutir a questão da violência domé
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07/05/2024
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Criminal
Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua, em Porto Nacional
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na segunda-feira, 06, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu F
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07/05/2024
Radar Ambiental
O "Radar Ambiental" é uma ferramenta incorporada ao app ‘MPTO Cidadão’ que mostra estatísticas referentes a queimadas e desmatamentos no Estado do Tocantins. Por meio da plataforma, o cidadão c
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06/05/2024
Candidatos ao concurso para servidor MPTO são convocados para etapas seguintes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prosseguimento ao concurso público para o seu quadro de servidores, ao divulgar, nesta segunda-feira, 6, o Edital n. 12, referente ao cargo de “Técnico Min
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06/05/2024
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Cynthia Assis de Paula
MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política promovem evento em Paraíso do Tocantins sobre participação feminina nas eleições de 2024
Pré-candidatas, ex-candidatas e mulheres interessadas na temática da igualdade de gênero na política estiveram reunidas na última sexta-feira, 3, na sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do
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03/05/2024
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Meio Ambiente
Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO
Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”, a ser realizada entr
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03/05/2024
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Criminal
Gaeco participa da operação Comminatio Magistratus, deflagrada no Tocantins e em mais dois estados
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins participou da operação “Comminatio Magistratus”, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Cri
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03/05/2024
MPTO qualifica Agentes de Saúde para atuar na linha de frente contra a violência em Palmas
Agentes comunitários de saúde de Palmas participaram nesta quinta-feira, 03 de maio, de uma capacitação oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que possam colaborar mais efetivament
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02/05/2024
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Criminal
MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas dos crimes de estelionato, organização criminosa e outros delitos. O grupo é denunciado por um cr
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02/05/2024
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Eleitoral
Em Paraíso, MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política realizam evento sobre igualdade de gênero nas eleições de 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Política – Construindo I
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02/05/2024
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Saúde
Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para oferta de aparelho a criança diabética
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de Palmas, para aquisiç
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02/05/2024
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Saúde
Estado atende MPTO e define linha de cuidado para pessoas com autismo
Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formalizou uma “Linha do Cu
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02/05/2024
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Direitos Humanos
Núcleo Maria da Penha do MPTO promove debate sobre fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar
Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu com representan
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30/04/2024
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agentes de saúde
MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para agentes comunitários de