NOTÍCIAS
text_fields_alt
calendar_month
25/06/2024
more
institucional
Promotores de Justiça tomam posse no MPTO e reforçam atuação da instituição
Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A solenidade, realizada em Ses
calendar_month
24/06/2024
more
cebraspe
MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso
Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, nesta segunda-feira, 24, a 31 novos servidor
calendar_month
21/06/2024
more
institucional
Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores no próximo dia 24
Na segunda-feira, 24, serão realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses concursos fazem parte d
calendar_month
21/06/2024
more
Cidadania
Projeto Ponto a Ponto: um dia de afeto e aprendizado entre idosos e adolescentes em Araguaína
Em Araguaína, a Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado se transformou em um palco de afeto e aprendizado intergeracional. O projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no
calendar_month
21/06/2024
Audiências realizadas pelo MPTO debatem temas importantes da sobre saúde pública no Estado
No Ministério Público do Tocantins (MPTO), o último dia 18 foi marcado por importantes discussões sobre melhorias na saúde pública do Estado. Três audiências, conduzidas pela 19ª Promotoria de Justiça
calendar_month
21/06/2024
more
Cidadania
MPTO assina termo de cooperação para combate à desinformação nas eleições 2024
Diante da proximidade das eleições municipais de 2024, e com o objetivo de unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação, que prejudica a democracia e compromete a segurança do proc
calendar_month
20/06/2024
more
Educação
MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas
Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-PALMAS) reuniram-se na última segunda-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir o papel do fórum na
calendar_month
20/06/2024
more
Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 25 anos de reclusão pela morte de integrante de facção rival
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 20, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ré
calendar_month
20/06/2024
more
Criminal
Prefeito e vereador de Carolina denunciados pelo MPTO por realizarem aborto sem autorização da gestante irão a júri popular
Acusados pelo crime de aborto ilegal contra uma mulher, o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o verador do município, Lindomar da Silva Nascimento, serão julgados pelo júri popular
calendar_month
20/06/2024
Atuação do MPTO assegura avanço na construção do Hospital Universitário de Palmas
A construção do Hospital Municipal Universitário (HMU) de Palmas foi anunciada no início deste mês. Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Justiça, a Prefeitura de Palmas
calendar_month
19/06/2024
more
Patrimônio Público
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administrativa ao prefeito de
calendar_month
19/06/2024
more
Meio Ambiente
MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/2021, que transformou o
calendar_month
19/06/2024
MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, realiza, no dia 27 de junho, uma audiência pública para debater o serviço de transporte escolar no muni
calendar_month
19/06/2024
more
Cidadania
Ministério Público desenvolveu ação que proporcionou acesso a atendimentos jurídicos aos povos indígenas Karajá
Ciente da necessidade da atuação in loco em comunidades originárias, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, auxiliou na segunda-feira, 17, no a
calendar_month
19/06/2024
more
Cidadania
MPTO, TJTO e outras instituições firmam cooperação para atender às necessidades da população em situação de rua
Pontos-chavesAtenção à população em situação de ruaAcesso a direitos e serviços públicosComitê Regional Pop Rua Jud TocantinsO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversas instituições públicas e
calendar_month
19/06/2024
more
Patrimônio Público
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administrativa ao prefeito de
calendar_month
18/06/2024
more
Cidadania
MPTO reforça compromisso com o acesso do cidadão à justiça em inauguração do “Justiça Bem Aqui” em Lajeado
Inaugurado nesta terça-feira, 18, em Lajeado, o Ponto de Inclusão Digital (PID) “Justiça Bem Aqui” vai garantir acesso facilitado da população a diversos serviços oferecidos por instituições do Sistem
calendar_month
18/06/2024
more
Criminal
Em Augustinópolis, Ministério Público do Tocantins denuncia envolvidos em golpes de vendas de veículos e pagamento de dívidas fraudulentas
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, apresentou à Justiça três denúncias criminais contra cinco pessoas, acusadas de estelionato e lavag
calendar_month
18/06/2024
more
Cidadania
MPTO marca presença na 19ª Semana da Diversidade em Palmas e reforça compromisso com a comunidade LGBTQIAPN+
Reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade e o respeito às diferenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou em Palmas, da programação da 19ª Semana da Diversidade, fortalec
calendar_month
18/06/2024
more
Educação
Educação Protege: novo projeto foca no combate às desigualdades para melhorar o desempenho escolar
Durante três dias, entre esta terça, 18, e quinta-feira, 20, educadores do Tocantins estão passando por um trabalho de formação como parte do projeto Educação Protege, idealizado pelo Ministério Públi