Ministério Público acompanhará medidas da SSP e da PM voltadas a apurar fatos apontados em operação da PF
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 5, procedimento administrativo com o objetivo de ...
Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Plan...
Taxas cobradas indevidamente por instituto de Educação são suspensas após ação do MPTO
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 03, que o Itpac Porto Nacional s...
Acordo proposto pelo MPTO garante que empresário ressarça o Município de Palmas em R$ 760 mil e pague multa de R$ 194 mil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou acordo extrajudicial com um empresário do ramo de postos de combustíveis, na quinta-feira, 4, com o objetivo de sanar irregularidade...
Irregularidade na alimentação do Dona Regina é discutida em audiência entre Ministério Público e Secretaria da Saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, recebeu o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, na quinta-feira, ...
Programa aborda os desafios do Ministério Público durante a pandemia
A 8ª edição do programa ‘Ministério Público em Ação’, que já está no ar na TV Assembleia e no canal da instituição no Youtube, aborda os desafios enfrentados pelo Ministério Públic...
MPTO expede recomendação ao Município de Palmas para garantir o acesso de estudantes com deficiência e necessidades especiais à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça especializadas em Educação e na proteção da Infância e Juventude, expediu, nesta sexta-feira, 29, reco...
Prefeitura de Peixe terá que explicar ao Ministério Público o motivo da ausência de concurso público nas áreas de educação e saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Pe...
Recomendação do Ministério Público orienta regularização do fornecimento de refeições a hospitais públicos de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou nesta sexta-feira, 29, que a empresa responsável pelo fornecimento de refeições aos hospitais públicos de Palmas regularize o se...
Em Arapoema, MPTO instaura procedimento para garantir abastecimento de viaturas e ambulâncias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para evitar a suspensão do abastecimento de combustível de viaturas policiais e ambulâncias no municí...
MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e a...
MPTO divulga resultado da seleção para a pós-graduação lato sensu em Gestão e Governança
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), divulgou, na quarta-fe...
Homem que matou tio idoso a golpes de machado é condenado a 23 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 27, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e con...
Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e con...
Uso irregular de máquinas públicas leva MPTO a ingressar com ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Obras do Município de Peixe, Luzimar ...
Em audiência do STF, MPTO defende autonomia do Ministério Público nos acordos de não persecução penal
Em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) defendeu a autonomia do Ministério Público nos acordos ...
MPTO assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso para promotor de Justiça substituto
A Procuradoria-Geral de Justiça assinou, na terça-feira, 26, contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realizaç...
Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro
As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final prorrogado para até 5 de novembro, podendo serem realizadas até as 23h59. Estão aptos a conc...
MPTO integra grupo que visa criar oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, na última segunda-feira, 25, de uma reunião online para discutir o plano de trabalho do Programa de Educação par...
Ministério Público apura precariedade de escola municipal em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 26, inquérito civil público para apurar as providências adotadas pela Prefeitura de Peixe com relação à Escol...