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A oficina foi conduzida pelo promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota
calendar_month 06/06/2025
more projeto “Saber MP – Democratizando conhecimento”

Oficina prática do projeto Saber MP sobre Tribunal do Júri inspira alunos da  Unitins de Paraíso

Promotor de Justiça compartilha experiências e orientações sobre a atuação no plenário do júri.

Recomendação administrativa foi emitida para o secretário de estado da Saúde e ao diretor-geral do HRG,
calendar_month 06/06/2025
more Saúde

MPTO recomenda medidas imediatas para garantir melhores condições de atendimento no Hospital Regional de Gurupi

A medida foi tomada após diligências realizadas pelo MPTO nos dias 26 de maio e 1º de junho

Projeto Minicidadão do MPTO documenta mais de 140 estudantes
calendar_month 06/06/2025
more Cidadania

Cidadania e futuro: projeto Minicidadão do MPTO documenta mais de 140 estudantes na Escola Rosemir Fernandes

Ação realizada no Aureny III, em Palmas, facilitou o acesso à Carteira de Identidade Nacional para alunos da rede municipal

Ministério Público do Tocantins aciona Justiça contra Município de Novo Acordo
calendar_month 06/06/2025
more Patrimônio Público

Sem concurso há mais de 12 anos, Ministério Público do Tocantins aciona Justiça contra Município de Novo Acordo

Ação Civil Pública aponta que último certame ocorreu em 2012 e que município mantém 171 servidores em contratos precários para funções permanentes, burlando a Constituição

Primeira fase do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil municipal está atrasado há 10 anos
calendar_month 06/06/2025
more Meio Ambiente

Com foco na proteção do meio ambiente, MPTO requer correta destinação de resíduos de construção civil em Gurupi

Primeira fase do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil municipal está atrasado há 10 anos

Devido à ausência de planejamento adequado, município está impedido de receber recursos federais para investimentos em saneamento
calendar_month 06/06/2025
more Meio Ambiente

Falta de saneamento básico em Gurupi motiva Ministério Público a acionar município na Justiça

Devido à ausência de planejamento adequado, município está impedido de receber recursos federais para investimentos em saneamento

Atuação é do promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida
calendar_month 06/06/2025
more Criminal

Após ataque de cachorro a criança em Araguatins, MPTO denuncia dono por omissão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou um morador de Araguatins pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, por ter se omitido do dever de controlar seu ...

Reunião aconteceu na sede do MPTO
calendar_month 06/06/2025
more Educação

MPTO e diretores de escolas de Palmas discutem problemas e estratégias para melhoria da qualidade da educação

Reunião teve a finalidade de aprimorar o diálogo e estreitar a relação entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e as instituições de ensino.

Decisão judicial que determinou a prisão, acatando pedido do MPTO, destaca a “habitualidade criminosa evidenciada por reiteradas práticas” e que o investigado “se vale de sua condição de advogado para enganar clientes humildes”
calendar_month 05/06/2025
more Criminal

Em Xambioá, investigação do MPTO resulta na prisão de advogado por suposta prática de crimes contra clientes

Decisão judicial que determinou a prisão, acatando pedido do MPTO, destaca a “habitualidade criminosa evidenciada por reiteradas práticas” e que o investigado “se vale de sua condição de advogado para enganar clientes humildes”

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 25 de junho
calendar_month 05/06/2025
more Cesaf-ESMP

MPTO, UFT e Coeqto promovem webinário sobre demarcação de territórios quilombolas no Tocantins

O webinário ocorrerá das 19h30 às 22h30, com transmissão ao vivo pelo EadCesaf

A ação faz parte da programação da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas
calendar_month 05/06/2025
more Educação

Em escolas da Ilha do Bananal MPTO verifica acesso à água potável

A ação faz parte da programação da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas

O encontro reúne gestores e profissionais que atuam diretamente nas unidades socioeducativas de todo o país
calendar_month 05/06/2025
more infância de juventude

MPTO fortalece diálogo nacional pelo aprimoramento do sistema socioeducativo no Tocantins

O encontro reuniu gestores e profissionais que atuam diretamente nas unidades socioeducativas de todo o país

Sede atual das Promotorias de Justiça
calendar_month 05/06/2025
more institucional

Atendimento presencial nas Promotorias de Justiça de Araguaína é suspenso até transferência para nova sede

A jornada excepcional de trabalho remoto em Araguaína foi estabelecida por meio do Ato PGJ n. 44/2025.

Escola da Projeto de Assentamento Entre Rios
calendar_month 05/06/2025
more Educação

Na semana nacional “Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas”, MPTO fiscaliza unidade em Palmas por falta de saneamento

Foi vistoriada a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Entre Rios, localizada na zona rural de Palmas, no distrito de Buritirana.

Acompanhamento rigoroso continuará sendo feito pelo Ministério Público e vereadores, inclusive com registros fotográficos para comprovar despesas com infraestrutura de eventos
calendar_month 05/06/2025
more Fazenda Pública

Em Peixe, MPTO reúne comunidade para debater gastos públicos milionários com eventos no município

Acompanhamento rigoroso continuará sendo feito pelo Ministério Público e vereadores, inclusive com registros fotográficos para comprovar despesas com infraestrutura de eventos

Dos 21 servidores em atuação no Instituto de Previdência dos Servidores do Município, 20 são de cargos em comissão
calendar_month 05/06/2025
more Fazenda Pública

Impar nunca fez concurso e mantém 95% dos servidores em cargos comissionados: MPTO exige regularização imediata

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína deveria funcionar como autarquia independente

Ministério Público requer do estado e do BRB medidas diante de migração prioritariamente digital
calendar_month 04/06/2025
more Consumidor

MPTO intervém para proteger servidores estaduais vulneráveis durante migração bancária

Ministério Público requer do estado e do BRB medidas, como atendimento presencial e garantia de salários, diante de migração prioritariamente digital que pode prejudicar idosos e pessoas com dificuldades de acesso tecnológico

Os interessados podem se inscrever até o final desta quinta-feira, 5
calendar_month 04/06/2025
more Cesaf-ESMP

Inscrições para simpósio sobre a pena no estado democrático de direito se encerram  nesta quinta-feira, 5

O evento, que tem a intenção de aprofundar a discussão sobre a pena e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz, será realizado na próxima sexta-feira, 6

Objetivo foi verificar as condições de acesso à água potável, banheiros e estrutura de saneamento básico
calendar_month 04/06/2025
more Educação

Em ação nacional de fiscalização e garantia do acesso à água, MPTO percorre colégios da zona rural de Paranã

Objetivo foi verificar as condições de acesso à água potável, banheiros e estrutura de saneamento básico

No Dia do Meio Ambiente, Ministério Público do Tocantins destaca evolução com fortalecimento de estruturas especializadas, uso intensivo de dados, foco em soluções consensuais e lançamento do inovador sistema Contra Fogo
calendar_month 04/06/2025
more Meio Ambiente

MPTO inova na defesa ambiental: inteligência, ação resolutiva e tecnologia marcam nova era na proteção do meio ambiente no Tocantins

No Dia do Meio Ambiente, Ministério Público do Tocantins destaca evolução com fortalecimento de estruturas especializadas, uso intensivo de dados, foco em soluções consensuais e lançamento do inovador sistema Contra Fogo