Em escolas da Ilha do Bananal MPTO verifica acesso à água potável

Integrando a programação da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas, o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto realizou na quarta-feira, 04, visitas a três unidades escolares localizadas na região da Ilha do Bananal, no município de Sandolândia, com o objetivo de verificar as condições de acesso à água potável. 

Foram inspecionadas a Escola Indígena Ijawala, a Escola Indígena Barra do Rio Verde e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Odete Cardoso Nogueira. Durante as visitas, o promotor destacou o papel do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na defesa dos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito às comunidades indígenas.

“As visitas têm o objetivo de reforçar a promoção dos direitos fundamentais das comunidades escolares, com atenção especial às populações indígenas, cuja vulnerabilidade demanda ações concretas e permanentes do poder público”, afirmou ele.

Na Escola Indígena Ijawala, o cenário foi considerado satisfatório. Um poço artesiano construído no final de 2024, com profundidade adequada, tem garantido o fornecimento de água potável para a comunidade escolar.

No CMEI Professora Odete Cardoso Nogueira, também houve melhora no fornecimento de água. Contudo, o promotor ressaltou que o município de Sandolândia ainda enfrenta deficiências no que se refere à qualidade da água, questão que está sendo acompanhada pelo MPTO por meio de procedimento administrativo já instaurado.

A situação mais crítica foi verificada na Escola Indígena Barra do Rio Verde. A água disponível na unidade apresenta coloração escura, odor forte e gosto impróprio para o consumo. Segundo relatos de alunos, da diretora da escola e da cacique local, o problema é antigo, e, até o momento, nenhuma providência efetiva foi tomada pelas autoridades. Registros em vídeo e fotografia foram realizados e serão anexados ao procedimento extrajudicial correspondente.