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O evento foi idealizado pela promotora eleitoral Cynthia Assis de Paula
calendar_month 06/05/2024
more Cynthia Assis de Paula

MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política promovem evento em Paraíso do Tocantins sobre participação feminina nas eleições de 2024

Pré-candidatas, ex-candidatas e mulheres interessadas na temática  da igualdade de gênero na política estiveram reunidas na última sexta-feira, 3, na sede das Promotorias de J...

O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, conduziu o encontro.
calendar_month 03/05/2024
more Meio Ambiente

Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO

Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”, ...

Operação ocorreu nesta sexta-feira
calendar_month 03/05/2024
more Criminal

Gaeco participa da operação Comminatio Magistratus, deflagrada no Tocantins e em mais dois estados

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins participou da operação “Comminatio Magistratus”, deflagrada pela Força Integra...

Coordenadora do Navit, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula falou sobre a importância da colaboração dos agentes
calendar_month 03/05/2024

MPTO qualifica Agentes de Saúde para atuar na linha de frente contra a violência em Palmas

Agentes comunitários de saúde de Palmas participaram nesta quinta-feira, 03 de maio, de uma capacitação oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que possam colabo...

Atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins
calendar_month 02/05/2024
more Criminal

MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas dos crimes de estelionato, organização criminosa e outros delitos. O grupo é ...

O evento é uma articulação entre o MPTO e pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política
calendar_month 02/05/2024
more Eleitoral

Em Paraíso, MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política realizam evento sobre igualdade de gênero nas eleições de 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Polít...

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
calendar_month 02/05/2024
more Saúde

Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para oferta de aparelho a criança diabética

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de ...

Linha de cuidados foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
calendar_month 02/05/2024
more Saúde

Estado atende MPTO e define linha de cuidado para pessoas com autismo

Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formali...

O Núcleo Maria da Penha do MPTO se reuniu  com representantes da comunidade LGBTQIAPN+.
calendar_month 02/05/2024
more Direitos Humanos

Núcleo Maria da Penha do MPTO promove debate sobre fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar

Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu&n...

As capacitações acontecerão nos dias 2, 7 e 8 de maio, na sede do MPTO
calendar_month 30/04/2024
more agentes de saúde

MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para age...

Vídeo veiculado nas redes sociais mostra a égua morta no chão
calendar_month 29/04/2024
more Meio Ambiente

MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi

Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Públic...

Encontro Brasileiro de Surdos foi realizado no auditório do MPTO em Palmas
calendar_month 29/04/2024
more Saúde

No MPTO, diálogos sobre pluralidade e diversidade na surdez são abordados em encontro brasileiro sobre o tema

Nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o “Encontro Brasileiro de Surdos”, que abordou a temática de comunicação, pluralidade e diversi...

A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Pedro jainer Passos
calendar_month 26/04/2024

Audiência Pública aponta caminhos para atendimento de crianças, jovens e adultos autistas em Araguaína

Necessidade de apoio psicológico às famílias, de tratamento para jovens e adultos com autismo, ausência de intersetorialidade de serviços, falta de receptividade da pessoa autista ...

Teatro  abordou o abandono e a falta de valorização do idoso com teatro e música
calendar_month 26/04/2024

Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína

Em Araguaína, nesta quinta-feira,25,  foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolv...

MPTO obteve decisão favorável anteriormente no TJTO
calendar_month 26/04/2024
more Criminal

MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Edua...

Encontro ocorreu no 6º Batalhão da Polícia Militar.
calendar_month 25/04/2024
more Direitos Humanos

MPTO participa de debate com a rede de proteção sobre ações de combate à violência contra a mulher na região sul da Capital

Com o objetivo de tratar sobre medidas para o combate à violência contra a mulher na região sul de Palmas, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Tei...

Acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, que integra o MPNujuri
calendar_month 25/04/2024
more Tribunal do Júri

Acusados de torturar, matar e abandonar corpo em mala são condenados a penas de até 25 anos de reclusão

Três réus acusados de matar um homem em Araguaína em 2022, por motivo de disputa entre facções criminosas rivais, foram condenados, na quarta-feira, 24, a penas que variam de 22 a ...

A medida visa melhorar as condições de trabalho e garantir o bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança.
calendar_month 24/04/2024
more segurança pública

Dados preocupantes relacionados à saúde mental das corporações levam MPTO a expedir recomendação aos órgãos de segurança pública no TO

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins recomendou na terça-feira,23, que os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Esta...

Promotor de Justiça observa estoque de remédios na oncologia
calendar_month 24/04/2024

MPTO realiza vistoria no Hospital Geral de Palmas para apurar denúncias de superlotação e falta de limpeza e medicamentos

Após denúncias de superlotação, falta de medicamentos e falhas na limpeza em algumas alas do  Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

Atuação é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)
calendar_month 24/04/2024
more prerrogativas

MPTO arquiva inquérito sobre suposta violação de prerrogativas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), decidiu, na terça-feira, 23, pelo arquivamento de um Inquérito Ci...