Promotor de Justiça ministra curso para conselhos tutelares da Bahia
Daianne FernandesConselheiros tutelares, conselheiros de direito, assistentes sociais, técnicos dos CRAS e CREAS e a Secretária de Assistência Social do município baiano de Camaçar...
Município de Gurupi atenderá recomendação do MPE e tornará obrigatória a instalação de taxímetros
Flávio HerculanoO município de Gurupi informou que cumprirá recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e enviará projeto de lei à Câmara Municipal que vise tornar...
Fechamento de agência bancária em Ananás faz MPE ingressar com ação judicial contra BB
Denise SoaresOs transtornos causados à população de Ananás em decorrência da transformação da única agência do Banco do Brasil em Posto de Atendimento levaram o Ministério Público ...
Fórum de Agrotóxico publica página na internet e faz balanço de sua atuação no Estado
Daianne FernandesAprovada por suas entidades integrantes, a página do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos já pode ser acessada no portal do Ministério Públic...
MPE denuncia jovem que agrediu ex-namorada a golpes de facão em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, na última sexta-feira, 24, denúncia contra Divino da Silva Marinho, de 20 anos, pelo crime de tentativa de homicídio t...
MPE obtém condenação de dois homens por assassinato em assentamento de Nova Rosalândia
Denise SoaresO Conselho de Sentença do Tribunal do Júri ocorrido nesta quinta-feira, 23, em Cristalândia, reconheceu as acusações do Ministério Público e considerou culpados Sebast...
Alunos de Escola Rural de Colinas participam de palestra sobre bullying
Daianne FernandesPrática cada vez mais comum nas escolas, o Bullying é um tipo de violência que muitas vezes passa despercebido, mesmo entre aqueles que o praticam. É com foco de a...
Promotor de Justiça de SP afirma em palestra que o MP deve acompanhar mudanças da sociedade
Denise SoaresA palestra “O Futuro do Ministério Público na área Criminal”, proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Alexandre de Rocha Almeida Moraes,...
MPE prestigia lançamento do sistema Infodip pela Justiça Eleitoral
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Marcos Luciano Bignotti, representou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na solenid...
MPE participa de Debate nacional sobre a reestruturação do SUS
Daianne FernandesPromotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com atuação na área da Saúde, participam do evento “Ministério Público e o Direito à Saúde - 30 ano...
Sistema criado pelo MPE é adotado por Defensorias Públicas de seis estados
João Lino CavalcanteForam publicados esta semana no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (DOE/MPE) os extratos dos termos de cessão de uso do sistema Athenas” p...
MPE presta 401 atendimentos na área do Seguro DPVAT em 2017
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) possui um núcleo especializado para atender o cidadão na área do Seguro DPVAT, onde é prestada orientação, recebida a documenta...
MPE recomenda suspensão de contratos da Secretaria da Saúde até que se conclua investigação sobre supostas irregularidades
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao Secretário de Saúde do Estado, Marcos Esner Musafir, na quarta-feira, 22, recomendando ao gestor a suspensão da eficácia...
Equipe do MPM visita o MPE para conhecer a rotina de utilização do e-Proc
Denise SoaresServidores do Ministério Público Militar (MPM) da área Tecnologia de Informação e Distribuição de Processo estiveram no Ministério Público Estadual (MPE), na manhã des...
Painel discute os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhador e meio ambiente
Com o apoio do Fórum Tocantinense de combate aos impactos do agrotóxico do Ministério Público Estadual (MPE), a Diretoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretar...
MPE prestigia sessão na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia da Consciência Negra
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) prestigiou, nesta quarta-feira, 22, a sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa (AL) em homenagem ao Dia da Consciênc...
MPE participa de visita técnica ao CEIP Norte para implantação de projeto de aprendizagem profissional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou, nesta terça-feira, 21, de uma visita técnica ao Centro de Internação Provisória de Santa Fé do Araguaia (Ceip Norte...
Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas passa a ser acompanhado do Gaeco
Denise SoaresO monitoramento e rastreamento das tornozeleiras eletrônicas de presos da capital passa a ser compartilhado com o Ministério Público Estadual (MPE). A decisão é do Jui...
MPE requer a rescisão de contratos temporários e a realização de concurso público em Riachinho
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Riachinho, na terça-feira, 21, visando obrigar a administração municipal a real...
Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas após a prescrição médica
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Tocantins à obrigação de fazer, determinando que disponibilizem leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) a qualquer pessoa q...