Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno
Em decisão proferida no último dia 18, o Tribunal de Justiça do Tocantins negou pedido de liminar em Agravo de Instrumento, no qual a Câmara Municipal de Palmas buscava suspensão d...
Promotora de Justiça é homenageada em Fórum sobre assistência à gestante
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da Promotoria de Justiça da Saúde, foi homenageada na tarde desta quinta-feira, 27, no Fórum Perinatal com o tema “Muda...
Autor de latrocínio e homicídio duplamente qualificado é condenado a 37 anos de reclusão
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Dionata dos Santos Rodrigues, acusado de roubo seguido de morte e homicídio duplamente qualificado, crimes ocorridos em n...
MPE implementa projeto para garantir acompanhamento psicossocial a integrantes licenciados por motivo de saúde
A partir do mês outubro, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, começa a implementar o projeto “MP cuida de Você”,...
MPE reúne moradores e representantes da Prefeitura de Palmas para discutir infraestrutura de bairro da capital
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis lesões à ordem urbanística de Palmas, em razão da ausência de infraestrutura básica na Quadra 10...
Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto
Dois homens acusados de roubo foram condenados peja Justiça à pena de 5 anos e 7 meses de reclusão. A sentença é relativa a um caso ocorrido na cidade de Colméia, em agosto de 2017...
Promotora de Justiça acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas
A Promotora de Justiça da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou na manhã da última quarta-feira, 26, de audiência na Câmara Municipal de Palmas destinada à prestação de...
Justiça mantém decisão que obriga Câmara de Vereadores de Palmas a ajustar carga horária de servidores
O Tribunal de Justiça do Tocantins indeferiu nesta segunda-feira, 24, Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de Palmas que solicitava suspensão dos efeitos da decis...
MPE cobra regulamentação de abatedouro de Itacajá e fiscalização nos açougues
O abatedouro municipal de Itacajá deverá se adequar às regras sanitárias de abatimento de gado, sob pena de ter o local interditado. A orientação foi repassada pelo Ministério Públ...
PGJ garante a doação de dois terrenos para construção de sedes de Promotorias na região norte do Estado
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, e equipe de trabalho percorreram nos dias 24 e 25 de setembro, oito cidades no norte do Tocantins com a finalidade...
MPE promove reunião sobre regularização de veículos do Transporte Escolar no Tocantins
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, reunião com representantes de órgãos de controle e instituições ligadas à ed...
MPE obtém bloqueio judicial de R$ 1,4 milhão para obra de unidade de tratamento oncológico em Araguaína
Foi proferida na noite desta terça-feira, 25, decisão que atende aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e que determina o bloqueio R$ 1.410.000,00 (hum milhão quatrocento...
Homens são condenados a pena de reclusão e ao pagamento de indenização aos familiares da vítima
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta terça-feira, 25, durante sessão do Tribunal do Júri, em Cristalândia, a condenação de Leandro Alves Panta e Genivan Francisco Alvar...
Atendimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo é assegurado pelo MPE
A obrigatoriedade no atendimento e acompanhamento das crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Araguaína foi garantido graças a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada...
Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli Almeida ...
Estudantes do município de Lavandeira participam de palestra sobre direitos humanos
Cerca de 250 estudantes do Colégio Estadual Lavandeira reuniram-se no pátio da escola na manhã desta segunda-feira, 24, para uma aula diferente. Quem assumiu o comando da turma foi...
Agrotóxicos: Fórum do Tocantins tem novos integrantes nas comissões temáticas
Aconteceu nesta quinta-feira, 20, na sede do Ministério Público Federal (MPF), a 9ª reunião ordinária do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos. Além de definir novos integr...
Procuradora de Justiça recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Araguaína
A Procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Catini, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, recebeu Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Araguaína pela eleição que a promoveu ao ...
Instituições que compõem o Focco apoiam campanha “Unidos Contra a Corrupção”
O Ministério Público Estadual (MPE) e demais instituições de controle que compõem o Fórum de Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco) aderiram à campanha “Unidos Contra a Corrup...
Promotorias de Justiça de Pedro Afonso aderem à campanha “Caixa Solidária”
Quem visitar a sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso poderá contribuir com a campanha “Caixa Solidária”, que visa arrecadar roupas, calçados, brinquedos e outros produtos...