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As condenações foram declaradas em cinco sessões do Tribunal do Júri, realizadas entre os dias 23 e 27 de novembro.
calendar_month 30/11/2020

Tribunal do Júri da Comarca de Arraias condena cinco réus denunciados pelo MPTO por crimes contra a vida

No decorrer da última semana, o Tribunal do Júri de Arraias declarou culpado cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio e tentativa de homicíd...

Para o GPI, é fundamental que o Estado mantenha o planejamento de enfrentamento da pandemia.
calendar_month 27/11/2020

Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que Estado do Tocantins adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), expedi...

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calendar_month 27/11/2020

MPTO faz doação de veículos usados à Seciju e Conselho Tutelar de Paraíso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, na manhã desta sexta-feira, 27,  quatro veículos à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça e um ao Conselho Tutelar de Pa...

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calendar_month 26/11/2020

Audiência entre MPTO e Federação de Triathlon discute ausência de ciclovias e ciclofaixas na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta quinta-feira, 26, audiência administrativa com representante da ...

A condenação considerou o teor integral da denúncia formulada pelo MP contra o réu.
calendar_month 26/11/2020

Homem denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio é condenado a nove anos e oito meses de reclusão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 26, a condenação de Jefferson Gregório Pereira Lopes da Silva a oito anos e oito meses de reclusão, em regime fe...

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calendar_month 26/11/2020

Promotora de Justiça do MPTO é convidada a integrar Corregedoria Nacional do Ministério Público

A Promotora de Justiça Jacqueline Orofino integrará a assessoria da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 26, pelo corregedor naciona...

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calendar_month 26/11/2020

Ouvidoria Nacional sinaliza que projeto do MPTO poderá ser replicado nas demais ouvidorias do MP

O projeto Ouvidoria Nacional Itinerante esteve nesta quinta-feira, 26, no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para conhecer a estrutura da Ouvidoria e os projetos desenvolvidos ...

A procuradora de Justiça Ana Paula Catini foi eleita como membro do Conselho Fiscal da entidade.
calendar_month 26/11/2020

Coordenadora do Cesaf/ESMP é eleita para compor diretoria CDEMP para o ano de 2021

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins – Escola Superior de Ministério Público (Cesaf-ESMP), Ana Paula Re...

PGJ Maria Cotinha ao se pronunciar durante a reunião de encerramento
calendar_month 26/11/2020

Reunião marca encerramento de correição nacional realizada no MPTO

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 26, reunião de trabalho para o encerramento da correição extraordinária reali...

[Foto. :]
calendar_month 26/11/2020

Esmat abre inscrições para workshop sobre autuação de processos destinado a membros e servidores do Ministério Público

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, o Workshop “A Cultura da Autuação Correta dos Processos em Observância...

Para o MP, a estruturação dos órgãos que compõem a Segurança Pública contribuirá para a redução dos índices de Criminalidade Violenta Letal Intencional.
calendar_month 26/11/2020

Corregedoria Nacional do MP propõe atuação integrada com órgãos da área da segurança pública no Tocantins

A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs nesta quarta-feira, 25, uma atuação integrada entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos que compõem o sistema ...

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calendar_month 25/11/2020

MPTO avalia condições de três unidades de saúde do Município de Palmas

 O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou na última quinta-feira, 19, três unidades de saúde do município de Palma...

Carlos Vinicius Alves dos Santos foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado.
calendar_month 25/11/2020

MPTO obtém condenação de homem que atirou em irmãos, em uma boate em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 24, a condenação de Carlos Vinicius Alves dos Santos a 20 anos de reclusão em regime fechado, pelo assassinato de...

Com a Promotoria de Justiça de Araguaçu, o MPTO cumpre todo o planejamento de 2020 em relação à estruturação das sedes das promotorias de Justiça no Tocantins.
calendar_month 24/11/2020

Promotoria de Justiça de Araguaçu está funcionando em novo endereço

A Promotoria de Justiça de Araguaçu está funcionando desde a última sexta-feira, 20, em um novo endereço, no centro da cidade, na Avenida Araguaia, s/nº, quadra 17, lote 7. O prédi...

Corregedor nacional ao lado da PGJ e do corregedor-geral do MPTO
calendar_month 23/11/2020

Solenidade marca a abertura de três dias de correição nacional no MPTO

Entre segunda, 23, e quarta-feira, 25, a Corregedoria Nacional do Ministério Público promove correição extraordinária nas promotorias de Justiça do Ministério Público do Tocantins ...

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calendar_month 22/11/2020

Operação do Gaeco e Denarc apreendem 160 kg de drogas em Palmas

Em desdobramentos da Operação Collapsus, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio da Polícia Civil, por m...

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calendar_month 20/11/2020

Decisão judicial obriga Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera

Foi proferida, no dia 28 de outubro, decisão judicial que obriga o Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera. A decisão atende à mani...

O objetivo das correições é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
calendar_month 20/11/2020

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correições no Ministério Público do Tocantins

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 23 a 25 de novembro, correição extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins localizadas nas ci...

Os exames de triagem neonatal não estão sendo realizados desde o dia 17 de agosto.
calendar_month 20/11/2020

Ministério Público aciona a Justiça para que Estado do Tocantins regularize a oferta do exame do pezinho

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 19, uma ação civil púbica requerendo que o Poder Judiciário determine ao Estado do Tocantins providências quant...

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calendar_month 20/11/2020

PGJ ministra palestra em evento escolar em comemoração ao dia da Consciência Negra

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, ministrou palestra no Projeto Mosaico Virtual da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta s...