Solenidade marca a abertura de três dias de correição nacional no MPTO
Entre segunda, 23, e quarta-feira, 25, a Corregedoria Nacional do Ministério Público promove correição extraordinária nas promotorias de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que possuem atuação nas áreas de combate aos crimes contra a vida, fiscalização do sistema prisional e controle externo da atividade policial, localizadas nas comarcas de Palmas e Araguaína. Os trabalhos foram abertos com uma solenidade realizada na sede do MPTO, que foi presidida pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis Lima, e contou com a presença de diversas autoridades de órgãos ministeriais.
Segundo explicou Rinaldo Reis, a Corregedoria Nacional trabalhará, na atual gestão, com a metodologia de promover correições temáticas, alinhadas diretamente aos interesses prioritários da sociedade. O primeiro ciclo será este, que tem como tema o combate aos crimes violentos, letais intencionais, além da fiscalização do sistema prisional e do controle externo da atividade policial.
A intenção deste ciclo temático, de acordo com o corregedor nacional, é contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça e segurança pública; para uma maior agilidade e efetividade no trâmite dos inquéritos policiais e no ajuizamento das ações penais; e para uma melhor observância dos prazos processuais.
Ainda segundo Rinaldo Reis, o trabalho a ser desenvolvido no Estado do Tocantins trata-se de uma correição qualitativa, que deverá resultar em determinações e também em recomendações às promotorias que terão seus trabalhos correcionados.
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, deu boas-vindas à equipe da Corregedoria Nacional, destacando a oportunidade de orientações e intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas proporcionada pelo contato com os integrantes do órgão nacional, durante os três dias de trabalho.
“Toda iniciativa em prol do aperfeiçoamento, que nos motive a trabalhar com mais vigor e a aprimorar os nossos serviços, é sempre bem acolhida neste Ministério Público. O trabalho que a Corregedoria Nacional veio prestar vai ao encontro daquilo que normalmente nós buscamos”, disse Maria Cotinha. “A nós, interessa muito este olhar. De quem, antes de chegar ao nosso Estado, observou de forma criteriosa outras unidades do Ministério Público brasileiro. Enxergou outras realidades, outros métodos de atuação, outras ferramentas de trabalho, outras formas de organização”, completou ela.
No mesmo sentido, o corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, avaliou que a correição realizada pelo órgão nacional trata-se de uma oportunidade de aperfeiçoamento para os integrantes do Ministério Público Tocantinense.
Em razão da pandemia, o acesso presencial à solenidade de abertura foi restrito. Porém, o evento foi transmitido via internet.
Presenças
Compuseram a mesa de autoridades o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Maria Cotinha Bezerra Pereira; o corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra; a promotora de Justiça da Bahia e membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Ediene Santos Lousado; o procurador da República e secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, Daniel Azevedo Lobo; a procuradora-chefe da Procuradoria-Regional do Trabalho da 10ª Região, Valesca de Morais do Monte; o procurador de Justiça do TJGO e coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Benedito Torres Neto; o promotor de Justiça do MPRN e chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho; o procurador regional do trabalho e coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda; entre outras autoridades. (Flávio Herculano)