NOTÍCIAS
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18/12/2023
MPTO realizará audiência para discutir necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da capital
Na manhã de quarta-feira,13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) e agendou para o dia 17
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16/12/2023
Homem é condenado a mais de oito anos de prisão em Pedro Afonso
O Tribunal do Júri de Pedro Afonso condenou, nesta quinta-feira, 15, o lavrador Lourivan Rodrigues Moura a oito anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Adenilson Assis Bonifácio. O crime o
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15/12/2023
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PRG/TO
MPTO promove capacitação para integrantes da PRF/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu capacitação para os agentes de inteli
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15/12/2023
Oito homens são denunciados pelo MPTO por crimes motivados por conflitos agrários na região do Matopiba
Oito homens foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 14, por cometerem incêndios, corrupção de menores, lesão corporal e diversos outros crimes na zona rur
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15/12/2023
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Deleuse
MPTO recomenda que órgãos de trânsito fiscalizem veículos sem placa no município de Araguaína
Com a finalidade de reduzir a violência no trânsito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na terça-feira, 12, recomendação às polícias Civil e Militar, Guarda Metropolitana e aos agentes
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15/12/2023
MPTO terá horário de expediente diferenciado de 8 a 31 de janeiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro, quando se encerra o re
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15/12/2023
MPTO realiza inspeção em Centro de Saúde da Apae de Araguaína com o objetivo de colaborar com a reforma do local
A insuficiência de profissionais e a necessidade de uma reforma estrutural no Centro de Saúde da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Araguaína foram alguns dos pontos críticos verifi
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15/12/2023
Atuação do MPTO resulta em reforma e reativação de Unidade de Saúde em Palmas
Após procedimentos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o município de Palmas concluiu a reforma da Unidade de Saúde da Família da Arno 71 (603 Norte), responsável pelo atendimento de quase 25 m
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15/12/2023
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promotor de Justiça Thiago Ribeiro
Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cir
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13/12/2023
Ação do MPTO proporciona entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica
Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, e demais órgãos integrantes d
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13/12/2023
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Serviço de Inspeção Municipal
MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adap
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13/12/2023
Campanha Papai Noel dos Correios recebe doações de integrantes do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu uma visita especial nesta quarta-feira, 13. Papai e Mamãe Noel dos Correios estiveram na instituição para recolher os presentes arrecadados por meio da
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12/12/2023
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Educação
Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria projetos voltados para
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12/12/2023
Vistoria do MPTO identifica irregularidades em unidade de saúde da Capital
Infiltração, mato alto, insuficiência de técnicos em enfermagem e agentes de saúde foram algumas das irregularidades encontradas no Centro de Saúde da Comunidade, na quadra 207 sul, em Palmas.Os probl
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12/12/2023
Atuação do MPTO resulta na condenação do Município de Gurupi a implantar plano de resíduo sólidos
O Município de Gurupi deve inserir, na previsão orçamentária para 2024, valores com destinação específica para implantação de pontos para coleta seletiva permanente de resíduos eletrônicos e tec
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12/12/2023
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Meio Ambiente
MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia criminal contra três prop
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12/12/2023
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promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro
Parceria fomentada pelo MPTO resulta na reestruturação do Caps II de Araguaína
Com a finalidade de reestruturar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) de Araguaína para melhor atender os usuários, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quinta-feira, 7, audiênci
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11/12/2023
Equipe do MPTO apresenta diagnóstico das deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Pequizeiro
Na manhã desta segunda-feira,11, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) realizou reunião virtual com gestores do município de Pequizeiro, co
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11/12/2023
Campanhas solidárias refletem compromisso de integrantes do MPTO em contribuir com o desenvolvimento social do Tocantins
Superando expectativas, os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) abraçaram a campanha “Tampinhas de Amor” e arrecadaram, este ano, 168 kg de tampinhas e cartelas de medicamentos, que f
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10/12/2023
MPTO requer plano de atuação que corrija falhas no sistema de transporte coletivo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área de defesa do consumidor, ingressou, na sexta-feira, 8, com ação civil pública