Liminar atende pedidos do MPE e suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional
João Lino CavalcanteO Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Eleitoral que determina a suspensão das exonerações e demissões sem justa causa...
Após denúncia do MPE, vereador de Palmeirante é preso por estupro de adolescente de 14 anos
João Lino CavalcanteUma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) resultou na prisão de Adiel Leal Feitosa, nesta terça-feira, 18, pela prática de crime de estupro de uma adole...
Recomendação do MPE orienta Prefeitura de Palmas sobre regularização de centro comercial popular em Taquaralto
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu na última segunda-feira, 17, uma recomendação ao prefeito de Palm...
A pedido do MPE , justiça determina que Estado conserte aparelho de Tomografia do Hospital de Araguaína
Daianne FernandesA Justiça acatou a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) a fim de obrigar o Estado do Tocantins...
MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão, orientando sobre a necessidade d...
MPE recomenda que Conselhos Tutelares de Paraíso do Tocantins não entreguem adolescentes autores de ato infracional às famílias
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, expediu recomendação a todos os Conselhos Tutelare...
Ministério Público e Defensoria Pública pedem a normalização das cirurgias pediátricas eletivas, que estariam suspensas desde abril de 2015
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) ingressaram, nesta segunda-feira, 17, com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins req...
Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena dois por assassinato em Palmas
João Lino CavalcanteCleissivan Borges da Silva e Willian Rodrigues de Sousa foram condenados pelo assassinato de Wellington de Sousa Carvalho, crime ocorrido em dezembro de 2012. O...
Workshop sobre acessibilidade aborda acordo de cooperação firmado entre CNMP e Conselho de Arquitetura
Na próxima quarta-feira, 19 de outubro, será realizado mais um workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do ...
Procon-TO limita seu poder de atuação perante a Saneatins; Ministério Público e Defensoria recomendam que ato seja revisto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado expediram recomendação conjunta ao Procon Tocantins orientando que o órgão altere cláusulas de ...
MPE auxiliará TJ em reparos do e-Proc para melhor funcionalidade do sistema
Denise SoaresO Ministério Publico Estadual (MPE) disponibilizou mais dois servidores da área de Tecnologia da Informação, sendo um analista de sistemas e um administrador de banco ...
Inscrições para formação da lista tríplice para PGJ começam na segunda-feira, 17
Denise SoaresTem início na próxima segunda-feira, 17, o prazo para inscrição dos Procuradores de Justiça interessados em compor a lista tríplice destinada ao cargo de Procurador-Ge...
Promotora de Justiça participa de debate sobre SUS e PEC 241
Daianne FernandesA defesa do Sistema Universal de Saúde (SUS) foi tema de uma mesa redonda composta por trabalhadores e representantes de segmentos que atuam na área da Saúde em Pa...
Ponto Facultativo
Daianne FernandesConsiderando as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, e o feriado nacional de finados no dia 02 de novembro, o Procurad...
MPE obtém decisão judicial que determina a interdição de pavilhão do presídio Barra da Grota
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a interdição imediata do pavilhão B do Presidio Barra da Grota. A decisão judicial, proferida no úl...
Promotora de Justiça participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde
Flávio HerculanoRepresentante do Ministério Público Estadual (MPE) no Conselho Estadual da Saúde, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quinta...
Liminares dão prazo de 15 dias para que Estado regularize tratamento de câncer e de 24 horas para que normalize serviço de hemodinâmica
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta terça-feira, 11, duas liminares que estabelecem prazo de 24 horas para que o E...
Eleição para novo membro do Conselho Superior ocorrerá em 8 de novembro
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público realizou sessão extraordinária nesta terça-feira, 11, visando traçar as diretrizes para eleição de um novo membro para o C...
Procuradora de Justiça ministra palestra no município de Almas sobre violência contra a mulher
João Lino CavalcanteCerca de 300 pessoas estiveram reunidas no Centro de Eventos do município de Almas na manhã desta segunda-feira, 10, para participar de uma palestra com a Procu...
Colégio de Procuradores discute eleições para órgãos da Administração Superior
Denise SoaresAconteceu na tarde desta segunda-feira, 10, a 105ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins. As eleições para cargos d...