Campanha Parceria Solidária arrecada R$ 34, 9 mil no mês de abril: o valor possibilitará doação de cerca de 370 cestas básicas para famílias carentes
Durante reunião virtual realizada na terça-feira,11, pelo Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Parceria Solidária, foi apresentado o balanço parcial das doações obtidas pe...
Eventual irregularidade no fornecimento de tratamento fora de domicílio aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades, por p...
MPTO apura falhas na coleta de lixo em bairros de Gurupi
Um Procedimento Preparatório foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 12, para investigar denúncias de que o Município de Gurupi não vem reali...
Falta de manutenção das vias públicas de Gurupi leva MPTO a instaurar Inquérito Civil Público
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em razão da existência de buracos e ausência de manutenção, levaram o Ministério Público do Tocantin...
Controladoria-Geral da União utilizará dados fornecidos pelo MPTO para fiscalizar vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) irá fornecer a lista das pessoas vacinadas no município de Palmas para que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalize a vacinação contr...
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em GurupiO Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurup...
Violência de gênero e institucional e o tipo penal do Stalking são temas de curso no MPTO
A promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo Castro, e a Professora Pós-doutora, Vanessa Cavalcanti, ministraram palestras aos integrantes do Ministério Público d...
Ministério Público requer que estado cumpra sentença e regularize a oferta de alimentos especiais para pacientes graves no HGP
Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que se encontram com estoque zerado no Hospital Geral de Palmas (HGP) dive...
Resultado de Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo MPTO auxilia fiscalização ambiental no município de Gurupi
Um computador e um decibelímetro foram repassados à Diretoria de Meio Ambiente do município de Gurupi na manhã desta segunda-feira, 10. Os equipamentos são resultado de um Acordo d...
MPTO recomenda que município de Monte de Carmo institua ações voltadas aos animais de rua e ao controle de zoonoses
Pelo fato de não existir no município de Monte do Carmo lei específica para o controle de zoonoses nem plano de ação relacionado aos animais domésticos em situação de abandono, o M...
Médico lotado no Hospital Regional de Porto Nacional é acusado de não cumprir integralmente a jornada de trabalho
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra um médico que possuiu contrato com o Estado. ...
Nova condenação de réus denunciados pelo MPTO por fraudes em relocação de reservas legais para desmatamento ilegal de fazendas é mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça julgou improcedentes recursos de ex-gestor e servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, mantendo a condenação dos três réus em ação penal pro...
MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), e o Instituto de Criminalística reuniram-se na ...
Ministério Público recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas destinado a serviços de gerenciamento de processos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita de Palmas e ao presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município, orientando que seja anulada l...
Promotor de Justiça requisita informações a dirigentes de clínica de reabilitação de Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, reuniu-se com dirigentes da Clínica de Reabilitação Luz, na terça-feira, 4, para colher e...
Ministério Público requer que Estado preste esclarecimentos sobre superlotação do centro cirúrgico da Maternidade Dona Regina, detectada pelo CRM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, 4, que o Estado seja intimado a se manifestar em processo, prestando explicações sobre irregularidades detecta...
MPTO requer providências quanto à falta de medicamentos na UPA Sul e à escassez de itens do “kit intubação” na UPA Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 3, que o secretário de Saúde de Palmas seja intimado para prestar informações, com urgência, quanto a...
MPTO e Procon discutem a legalidade dos valores cobrados pelos hospitais particulares para leitos de pacientes com Covid-19
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins reuniram-se para discutir providências quanto a uma possível cobrança abusiva, na rede particular de hos...
Ministério Público requer informações sobre superlotação do HGP
Diante de reclamação recebida, que relata superlotação dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) por pacientes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta se...
Caso de idoso que teria deixado de receber segunda dose de vacina contra Covid-19 porque a aplicação já estava registrada em seu cartão é investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento para apurar situação envolvendo um idoso de 67 anos que teria dei...