Notícias
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02/08/2023 16:21Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO, o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejament…
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO, o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das polític…
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02/08/2023 15:49MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri
MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cari…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri medidas efetivas para asseg…
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01/08/2023 17:14MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar i…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do s…
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01/08/2023 16:10Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Púb…
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um i…
Cidadão
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01/08/2023 09:20MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obrig…
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31/07/2023 16:46MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênc…
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28/07/2023 15:16Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-f…
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27/07/2023 17:34Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frot…
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26/07/2023 13:17Ministério Público realizará seminário de educação inclusiva em 16 de agosto
Ministério Público realizará seminário de educação inclusiva em 16 de agosto
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da C…
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25/07/2023 14:38MPTO realiza audiência pública sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos em Porto Nacional
MPTO realiza audiência pública sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realiza audiência pública no dia 2 de agosto, a partir das 18h, para tratar sobre…
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24/07/2023 13:02Ministério Público altera expediente em dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina de futebol
Ministério Público altera expediente em dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina de futebol
A Procuradoria-Geral de Justiça alterou o horário de expediente do Ministério Público do Tocantins no dia 2 de agosto, data em que a seleção brasileira feminina de futebol entra e…
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21/07/2023 11:00Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas
Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção P…
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21/07/2023 10:19MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos
MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos c…
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20/07/2023 15:38MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional…
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19/07/2023 12:21MPTO aciona companhia de energia elétrica para retirada de poste instalado no meio de via pública em Colinas do Tocantins
MPTO aciona companhia de energia elétrica para retirada de poste instalado no meio de via pública em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, nesta terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que…
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18/07/2023 09:34MPTO promove audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital
MPTO promove audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no próximo dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino…
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13/07/2023 18:22MPTO apura possível violação ao direito de visita de presos em Palmas motivada por operação dos policiais penais
MPTO apura possível violação ao direito de visita de presos em Palmas motivada por operação dos policiais penais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 13, procedimento para apurar suposta violação ao direito de visita dos presos da Unidade Penal de Palmas, r…
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13/07/2023 14:07MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte q…
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13/07/2023 13:26MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica no Aureny II
MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica no Aureny II
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 12, uma roda de conversa sobre violência doméstica na Unidade de Saúde da…
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13/07/2023 00:00Ministério Público recomenda que Município de Arapoema dê maior publicidade às licitações em andamento
Ministério Público recomenda que Município de Arapoema dê maior publicidade às licitações em andamento
A Promotoria de Justiça de Arapoema expediu nesta quarta-feira, 12, recomendação ao Município para prestar diversos esclarecimentos a respeito da publicidade das licitações em and…
