MPTO conquista Selo Diamante de Transparência e consolida excelência no acesso à informação pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acaba de conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta classificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  

A avaliação, divulgada nesta quinta-feira, 04, no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, analisou rigorosamente os portais de transparência de órgãos públicos de todo o país, com base em critérios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas diretrizes nacionais de dados abertos.

Foram observados itens como: foco no cidadão, atualização de dados, acessibilidade, navegabilidade, padronização de informações, publicização de despesas e contratos, execução orçamentária, gestão de pessoas, entre outros.

Participou da cerimônia de entrega do Selo, realizada em Florianópolis (SC), o chefe da Controladoria Interna do MPTO, Uiliton  da Silva Borges, que representou a instituição no evento nacional.

Reconhecimento que fortalece a cidadania

Para o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, o resultado reflete um compromisso permanente com a transparência ativa. “Transparência não é apenas um requisito legal, mas uma postura institucional diante da sociedade. Receber o Selo Diamante demonstra que o Ministério Público do Tocantins trabalha para assegurar ao cidadão o direito de acesso a dados públicos com objetividade, clareza e respeito. Seguiremos aprimorando nossas ferramentas digitais para ampliar a confiança, a fiscalização social e a participação democrática.”

Em 2024, o MPTO lançou um novo Portal da Transparência, quando alcançou o Selo Ouro na avaliação da Atricon. Agora, avança ao nível máximo, consolidando seu desempenho e evolução contínua na garantia de acesso claro, completo e simplificado às informações públicas.

Buscando o aprimoramento constante, a instituição formou um Comitê Gestor do Portal da Transparência composto por membros e servidores de diferentes áreas da gestão e coordenado pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio. O trabalho em equipe  alcança o maior nível em transparência pública no ciclo de avaliação 2025.

“O Selo Diamante para o nosso Portal da Transparência, que atesta o cumprimento de 95% a 100% dos requisitos legais de divulgação, não é um resultado acidental. Ele é o reflexo direto da dedicação incansável e estratégica do Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPTO. Este time não mediu esforços para analisar, desenvolver e implementar todas as melhorias necessárias, garantindo que o cidadão tocantinense tenha acesso a dados públicos de forma clara, completa e em consonância com a legislação”, afirma o coordenador do Comitê Gestor. 

Tecnologia desenvolvida dentro de casa

O Portal da Transparência do MPTO é inteiramente desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da instituição e se destaca por inovação, clareza e acessibilidade. O ambiente reúne dados atualizados sobre:

• execução orçamentária e financeira
• contratos e licitações
• gestão de pessoas
• remunerações e diárias
• convênios e despesas
• relatórios e prestações de contas

Além do conteúdo robusto, o Portal foi reformulado com foco absoluto na experiência do usuário, com interface amigável e responsiva, acessível a pessoas com deficiência, navegação simplificada, com menor número de cliques, inclusão de gráficos e mapas interativos, dados completos, atualizados e organizados em linguagem clara, entre outras. 

Evolução contínua

A passagem de Ouro para Diamante evidencia melhorias implementadas no último ano e reforça o alinhamento do MPTO às diretrizes nacionais de governança, transparência e comunicação clara com o cidadão.

Com investimento estratégico em tecnologia, modernização e acessibilidade digital, o Ministério Público do Tocantins mantém o compromisso de ser referência na promoção do controle social e no fortalecimento da democracia.

📌 Acesse o Portal da Transparência do MPTO  - https://transparencia.mpto.mp.br/