Curso de Letramento Etno Cultural realizado no MPTO auxilia Rede de Proteção à Mulher Indígena na construção de políticas públicas

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o curso Letramento Etno Cultural à Rede de Proteção à Mulher Indígena, nesta quarta-feira, 19, na sede do Ministério Público, em Palmas. O evento focou na sensibilização dos participantes sobre a diversidade étnica-cultural dos povos indígenas do Tocantins e a importância de levá-la em consideração na construção de políticas públicas de proteção aos direitos das mulheres indígenas. 

A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, abriu o evento e destacou a importância do debate para aprimorar o atendimento às mulheres indígenas vítimas de violência. A capacitação buscou fornecer ferramentas para que os servidores públicos possam identificar e combater estereótipos e preconceitos, promovendo a justiça social. 

"Essa pauta é muito relevante para o Ministério Público, por isso escolhemos sediar esse debate. Colocamos nossa casa à disposição, para que busquemos juntos realizar políticas públicas estaduais, municipais e institucionais para atender essas mulheres", comentou a promotora. Ela reforçou que o Ministério Público está "aberto para dialogar e para compreender as dificuldades de cada uma das comunidades indígenas tocantinenses em relação à violência contra a mulher. Daí a relevância desse encontro".

A importância do debate

A secretária executiva da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Natania Lima Coelho Moura, ressaltou a relevância da formação para a construção de políticas públicas eficazes. A capacitação abordou a necessidade de se compreender a cultura, costumes, hábitos e línguas de cada povo para que as políticas públicas sejam eficazes e alcancem seus objetivos. 

Ela destacou ainda a importância da atuação do Ministério Público e demais instituições que atendem essas comunidades, considerando as particularidades de cada povo. "Que nesse momento nós possamos não apenas receber informações e dados, mas que nós venhamos a construir um conhecimento para reconhecer e eliminar alguns estereótipos em relação à população indígena e aprender a lidar com a diversidade que existe, a particularidade de cada povo", completou.

Diferenças que fazem a diferença

O diretor de Proteção aos Indígenas da Sepot, Célio Tarkã Kanela, conduziu a formação e alertou para a importância de diferenciar aspectos culturais de práticas que violam direitos, principalmente quando se trata da proteção das mulheres indígenas. Ele explicou que o intuito da formação é mostrar à rede de proteção das mulheres que existe a diversidade cultural das comunidades indígenas do estado do Tocantins. 

“Queremos que os parceiros entendam a complexidade e como pensar em políticas públicas diante dessa diversidade tão grande. É extremamente importante levar em consideração os aspectos econômicos, culturais de cada povo, seu aspecto linguístico, seus costumes e tradições”, comentou.