Consulta por Tag: liminar
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20/08/2024 16:20
MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré
MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem…
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01/08/2024 14:20Município de Tocantinópolis deve adotar medidas para evitar uso irregular de veículos oficiais
Município de Tocantinópolis deve adotar medidas para evitar uso irregular de veículos oficiais
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis i…
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regular…
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20/11/2023 09:41MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco
MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiên…
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03/03/2023 16:15Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, i…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequad…
Cidadão
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01/12/2022 12:38MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cere…
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26/02/2022 10:48MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 25, e determinou ao Estado do Tocantins que providencie transporte aéreo para que um…
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10/02/2022 18:13STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira, 9, uma liminar concedida pela Justiça do Tocantins que manteve Israel Siqueira de Abreu Campos como titular do Cartório…
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28/03/2012 00:00MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTIs
MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTIs
Denise SoaresO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra lamenta profundamente a decisão monocrática da Presidente do Tribunal de Justi&cc…
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14/07/2011 16:27
Estado tem 72 horas para explicar as más condições nas delegacias de municípios da região norte
Estado tem 72 horas para explicar as más condições nas delegacias de municípios da região norte
Alayla Milhomem Tendo em vista o pedido liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 13, que no prazo d…
