Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 1549/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 1ª Regional
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Portaria 1548/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designação de Exercício - Ives Rangel Queiroz Bispo - 2ª Promotoria de Justiça de Arraias - autos n. 0000068-75.2022.8.27.2709
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Portaria 1547/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - PJ Novo Acorda x 5ª PJ Porto Nacional
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Portaria 1546/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - AREsp 2600693/TO
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Portaria 1545/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Port.1545.2024 - Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. e-Ext n. 2024.0013738
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Portaria 1544/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Dispensar - Paulo Henrique Rezende de Oliveira - Função de Assistente de Órgãos Auxiliares - FC 3
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Portaria 1543/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Designação - JULIANA ALMEIDA CALMON VASCONCELOS - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 4ª Regional
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Portaria 1542/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 4ª PJ Araguaína x 7ªPJ Araguaína
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Portaria 1541/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Port.1541.2024 - Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0012238
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Portaria 1540/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Instaurar Procedimento Administrativo de Responsabilização e Designar Comissão de Apuração - Empresa Buffet e Eventos Ltda
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Portaria 1539/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Designar a atuação em conjunto do Promotor de Justiça Vinicius de Oliveira e Silva - Procedimento n. 2024.0012526
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Portaria 1538/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 21.11 a 05.12.2024
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Portaria 1537/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Port.1537.2024 - Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 8ª Regional
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Portaria 1536/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 14.11.2024
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Portaria 1535/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Prorrogação para posse - Luis Carlos Lourenco Vale Vasconcelos - 30 dias
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Portaria 1534/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3ª Regional - 4ª PJ Gurupi x PJ Araguaçu
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Portaria 1533/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Port.1533.2024 - Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Daniela de Ulyssea, João Lino, Denise e Shara - Contrato 105/2024
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Portaria 1532/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Port.1532.2024 - Designação - Gustavo Schult Junior para responder cumulativamente e em conjunto pela 4ª PJ da Capital - 11 a 30 de novembro de 2024
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Portaria 1531/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - 16ª PJ da Capital - 12 de novembro de 2024
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Portaria 1530/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 2ª PJ de Cristalândia - 12.11.2024