Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 416/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.416.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2583069 (2024/0074048-4)
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Portaria 415/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.415.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2428750 (2023/0273173-6)
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Portaria 414/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Indicação Eleitoral - Wanderlândia - Saulo Vinhal da Costa- Biênio - 27ª Z.E
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Portaria 413/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
413.2024 - Indicação Eleitoral -Miracema do Tocantins - Juan Rodrigo- Biênio - 5ª Z.E
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Portaria 412/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Revogar Portaria n. 743.2023 - Designação - Vilmar Ferreira biênio eleitoral Miracema do Tocantins
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Portaria 411/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
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Portaria 410/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 07.05.2024
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Portaria 409/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.409.2024 - Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 07.5.2024
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Portaria 408/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.408.2024 - Designação - Rodrigo Vargas para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - a partir de 6 de maio
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Portaria 407/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.407.2024 - Revogar a Portaria n. 371.2024 que designou o Promotor de Justiça Leonardo Ateniese para responder pela 11ª PJ de Araguaína
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Portaria 406/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.406.2024 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2513363 (2023/0420364-0)
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Portaria 405/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.405.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2557242/TO (2024/0027777-2)
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Portaria 404/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.404.2024 - Revogar a Portaria da dr Araína n. 895.2021 para compor a Comissão Permanente de Defesa da Saúde-COPEDS
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Portaria 403/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designa Agente e Comissão de contratação e Equipe de apoio - Revoga Portaria 404.2023
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Portaria 402/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Designar - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Escala de plantão - 1ª Regional - 03.05 a 10.05 - Altera Portaria 1120.2023
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Portaria 401/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Port.401.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional
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Portaria 400/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 6ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
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Portaria 399/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Nomear - Priscila Sousa Alves - Assessor Ministerial
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Portaria 398/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Nomear - João Lucas de Sousa Luiz - Assessor Ministerial
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Portaria 397/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 03.05.2024