Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 017/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - 08 a 12.01.2024
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Portaria 016/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Lotação - Fabiane Pereira Alves - 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins
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Ato 016/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2024
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Ato 015/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade o 15º Promotora de Justiça da Capital RODRIGO GRISI NUNES cargo de 22º Promotor de Justiça da Capital.
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Portaria 015/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designar - Leonardo Rosendo - Substituição Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - de 09.01 a 26.01.2024
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Ato 014/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Merecimento o 2º Promotora de Justiça Dianópolis ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE cargo de 8º Promotor de Justiça de Gurupi.
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Portaria 014/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 9ª PJ de Araguaína - 08 a 16.01.2024
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Portaria 013/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense - para responder cumulativamente - PJ de Ananás - 08 a 12 e 15 a 19.01.2024
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Ato 013/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade a 1ª Promotora de Justiça Pedro Afonso ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO cargo de 2º Promotor de Justiça de Cristalândia.
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Portaria 012/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1835)
Revogar a Portaria n. 1018_2023 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela PJ de Ananás
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Ato 012/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Promover por Merecimento a Promotora de Justiça JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR cargo de 1º Promotor de Justiça de Cristalândia.
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Portaria 011/2024 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - PJ de Itacajá - 08.01 a 22.01.2024
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Portaria 011/2024 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - PJ de Itacajá - 08.01 a 22.01.2024
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Ato 011/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - De 1º a 3 de março de 2024
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Portaria 010/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)
Designação - Guilherme Cintra - Tribunal do Júri - Itaguatins - 10.01.2024
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Ato 010/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Altera o Ato PGJ n. 073.2022, que regulamenta a realização de pesquisa de preços.
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Portaria 0009/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Nomear - José Cláudio da Silva Júnior - Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça
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Ato 009/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Altera Ato 049-2017 - Regime adiantamento - suprimento de fundos.
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Ato 008/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Estabilização de servidora MPE-TO - Edileuza Martins Teixeira Costa
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Portaria 0008/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Nomear - Marina Azevedo Machado Mesquita - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça