PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 171/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional - 5ª PJ de Gurupi x PJ de Palmeirópolis

Portaria 170/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)

Designa Fiscal de Ata - Gustavo e Agnel

Portaria 169/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)

Designa Fiscal de Ata - Daniela e João Lino

Portaria 168/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)

Designa Fiscal de Ata - Daniela e João Lino

Portaria 167/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)

Indicação Eleitoral - Mês de Fevereiro de 2024

Portaria 166/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)

Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29.02 e 01.03.2024

Portaria 165/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)

Revogar a Portaria n. 1115.2023 que designou André Henrique Oliveira Leite como Coordenador das Promotorias de Justiça de Dianópolis.

Portaria 164/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)

Designa Fiscal de Ata - Gustavo e Agnel

Portaria 163/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)

Designa Fiscal de Contratos - Daniela e João Lino - Contrato 007 e 008.2024

Portaria 162/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)

Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 01.03.2024

Portaria 161/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)

Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 15ª PJ da Capital

Portaria 160/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)

Revoga Port. 918.2023 - Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital

Portaria 159/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)

Revoga Port. 429.2023 - Designação - Janete de Souza Santos Intigar para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia

Portaria 158/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)

Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso

Portaria 157/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)

Revoga Port. 126.2024 - Designação - Jeniffer Medrado designada para responder pela Promotoria de Justiça de Araguacema

Portaria 156/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)

Designação - Andre Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Gurupi - 01.03.2024

Portaria 155/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)

Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Gurupi - 28.02.2024

Portaria 154/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional - 24ª· PJ Capital X dr Celsimar

Portaria 153/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - 3º PJ de Porto Nacional e PJ de Ponte Alta do Tocantins

Portaria 151/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)

Designar por delegação - Marco Antônio - Autos REsp 2123955/TO (2023/0449003-7)

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