PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 1553/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2770748 (2024/0391495-3)

Portaria 1552/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Cristiane, Gisele, Claudenor e Junior - Contrato n. 99/2024

Portaria 1551/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Coordenação das Promotorias de Justiça de Porto Nacional

Portaria 1550/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 24ª PJC x 27ª PJC

Portaria 1549/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Designação - Wellington Gomes Miranda - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 1ª Regional

Portaria 1548/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Designação de Exercício - Ives Rangel Queiroz Bispo - 2ª Promotoria de Justiça de Arraias - autos n. 0000068-75.2022.8.27.2709

Portaria 1547/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - PJ Novo Acorda x 5ª PJ Porto Nacional

Portaria 1546/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - AREsp 2600693/TO

Portaria 1545/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)

Port.1545.2024 - Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. e-Ext n. 2024.0013738

Portaria 1544/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Dispensar - Paulo Henrique Rezende de Oliveira - Função de Assistente de Órgãos Auxiliares - FC 3

Portaria 1543/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Designação - JULIANA ALMEIDA CALMON VASCONCELOS - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 4ª Regional

Portaria 1542/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 4ª PJ Araguaína x 7ªPJ Araguaína

Portaria 1541/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Port.1541.2024 - Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0012238

Portaria 1540/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Instaurar Procedimento Administrativo de Responsabilização e Designar Comissão de Apuração - Empresa Buffet e Eventos Ltda

Portaria 1539/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Designar a atuação em conjunto do Promotor de Justiça Vinicius de Oliveira e Silva - Procedimento n. 2024.0012526

Portaria 1538/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 21.11 a 05.12.2024

Portaria 1537/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Port.1537.2024 - Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 8ª Regional

Portaria 1536/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 14.11.2024

Portaria 1535/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)

Prorrogação para posse - Luis Carlos Lourenco Vale Vasconcelos - 30 dias

Portaria 1534/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3ª Regional - 4ª PJ Gurupi x PJ Araguaçu

Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.