Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 1036/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designação de Exercício - Marcela da Silva Farias - Secretaria Regionalizada das Promotorias de Justiça de Araguaína
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Portaria 1035/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Lotação - Marcela da Silva Farias - na Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
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Portaria 1034/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designar 2º Promotor de Justiça de Tocantinópolis para atuar nos Autos de Inquérito Civil Público nº 2017.0000974 - distribuição por compensação
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Portaria 1033/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - REsp 2098421 (2023/0341093-1)
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Portaria 1031/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Lotação - Allane Thassia Tenorio - na 10ª Promotoria de Justiça da Capital
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Portaria 1030/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29.08.2024
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Portaria 1029/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 28.08.2024
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Portaria 1028/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Port.1028.2024 - Designar 2º Promotor de Justiça de Tocantinópolis para atuar nos Autos de Inquérito Civil Público nº 2023.0004888 - distribuição por compensação
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Portaria 1027/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Port.1027.2024 - Designar por delegação - Ricardo Vicente da Silva - AREsp 2691987/TO (2024/0256138-4)
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Portaria 1026/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana Reis, Maria Helena, Jonh Kennedy, Danilo Carvalho
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Portaria 1025/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 29 de agosto de 2024
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Portaria 1024/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Célio Henrique Souza - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 28 de agosto de 2024
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Portaria 1023/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências Promotoria de Justiça de Goiatins - 27 de agosto de 2024
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Portaria 1022/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Revogar Portaria n. 904.2023 - Designação do Procurador de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho do Nupia
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Portaria 1021/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Port.1021.2024 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2641198 (2024/0178016-2)
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Portaria 1020/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Designação de Fiscal de Convênio - Phelipe Ribeiro e Luciele Ferreira Marchezan
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Portaria 1019/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3ª Regional - PJ Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia x PJ de Formoso do Araguaia
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Portaria 1018/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Port.1018.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - RHC 197512 (2024/0156143-0)
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Portaria 1016/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Exonerar a pedido - Marla Mariana Coelho - Encarregado de Área - A partir de 28 de agosto de 2024
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Portaria 1015/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Revogar Portaria n. 611.2024 - Designação do Promotor de Justiça Substituto Danilo de Freitas para responder pela 2ª PJ Araguaína