Últimos Documentos Oficiais
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Ato 007/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
Revoga o Ato PGJ n. 009.2023 que prorrogou a disposição Munique Teixeira Vaz - CNMP
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Portaria 0007/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Exonerar - Marina Azevedo Machado Mesquita - Cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça
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Ato 0006/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
- Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
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Portaria 0006/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Exonerar - José Cláudio da Silva Junior - Cargo de Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
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Portaria 0005/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1834)
Designa Fiscal de Contratos - Marcilio, Ligia, Renato, Tania, Frederico, Flavio, Gustavo, Agnel e Roberto
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Ato 005/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
- Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2024 - Revoga Ato PGJ n. 073.2023
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Ato 004/2024 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
- Suspende o expediente e prazos extrajudiciais no âmbito das Promotorias de Justiça de Araguaína - dia 31.01.2024
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Portaria 0004/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Contratos - Keila e Jadson, Lilian e Neuracir
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Portaria 0003/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Contratos - Gustavo, Agnel e Wellington, Deiff e Roberto
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Ato 003/2024 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1851)
- Revoga o Ato PGJ n. 015.2023 - Regras de transição para a aplicação da Lei n. 14.133 no âmbito do MPTO
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Ato 002/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2023
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Portaria 00002/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Designa Fiscal de Atas - Gustavo, Agnel e Roberto
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Ato 001/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
- Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2024.
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Portaria 00001/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1832)
Interrupção recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
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Portaria 01142/2023 PUBLICAÇÂO EM: 29/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1831)
Revogar as Portarias n. 267 e 1138.2022 - designação do salto
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Portaria 1139/2023 PUBLICAÇÂO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Alteração PJs Arraias
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Portaria 01138/2023 PUBLICAÇÂO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Designa Fiscal de Atas - Vicente, Francisco das Chagas, Cristiane e Claudenor
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Portaria 01137/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Designar Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Coordenador das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins
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Portaria 01136/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1827)
Designar Alayla Milhomem - Recesso natalino 2023-2024
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Portaria 01135/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor