Portaria 00730/2009 PUBLICAÇÂO EM: 28/10/2009 (DOE TOCANTINS Nº 000)

Portaria 00701/2009 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2009

701.2009 - DESIGNAR - THAÍS CAIRO SOUZA LOPES - responder cumulativamente 2ª Tocantinópolis

Ato 00061/2009 PUBLICAÇÂO EM: 14/10/2009 (DOE TOCANTINS Nº 0000)

(ALTERADO PELOS ATOS 16/2016 E 7/2017) INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Ato 00014/2009 PUBLICAÇÂO EM: 22/02/2009 (DOE TOCANTINS Nº 00)

CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO

Ato 00004/2009 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2009 (DOE TOCANTINS Nº 000)

Dispõe sobre nepotismo no âmbito do MPE.pdf

Ato 00002/2009 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível

ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604

Ato 00001/2009 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível

Manter disposição - ELAINE BORGES SILVA - Ministério Público do Estado do Goiás

Ato 00000/2009 PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2009 (DOE TOCANTINS Nº 00)

Estabelece o regime de plantão de promotor nos finais de semana, feriados ou outras ausências do titular, nos casos de impedimento ou suspeição.

Ato 00000/2009 PUBLICAÇÂO EM: 01/09/2009 (DOE TOCANTINS Nº 000)

Portaria 01309/2008 PUBLICAÇÂO EM: 16/12/2008

CONVOCAÇÃO - Márcia Regina

Ato 01111/2008 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível

ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604

Despacho 00317/2008 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível

- alteração de férias - PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR - Plantões julho 1998, fruição em época oportuna

Despacho 00143/2008 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível

alteração de férias - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO

Ato 00081/2008 PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)

Revoga os ATO 036/2008 e e ATO Nº 050.2008 que disciplina a atuação do MPE/TO no controle externo da atividade policial - GECEP (Ver Resolução CPJ 003/2011). .

Ato 00079/2008 PUBLICAÇÂO EM: 02/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)

Regulamenta o pagamento da Produtividade

Ato 00077/2008 PUBLICAÇÂO EM: 05/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2791)

(REVOGADO PELO ATO Nº 068/2014) Institui e Disciplina o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça, nos sábados, domingos, feriados, recessos epontos facultativos.

Ato 00059/2008 PUBLICAÇÂO EM: 01/10/2008

Dispõe sobre a delegação ao Diretor-Geral.doc

Ato 00052/2008 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)

Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho ¿ APD dos Servidores ALTERADO PELO ATO 003/2012.

Ato 00045/2008 PUBLICAÇÂO EM: 27/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)

Dispõe sobre o Estágio Probatório dos servidores MPE-TO