PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 335/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)

Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Dianópolis - 19.4.2024

Portaria 334/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)

Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 18.4.2024

Portaria 333/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)

NOMEAR - FRANCISCO VICTOR OLIVEIRA LUSTOSA, no cargo em comissão de Assessor Ministerial - DAM 1

Portaria 332/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Nomear - Josiane Marinho Queiroz Dutra - Assessor Técnico de Procurador-Geral de Justiça

Portaria 331/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Nomear - Andréia Braga Costa - Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça

Portaria 330/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Exonerar - Andréia Braga Costa - Cargo de Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça

Portaria 329/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Exonerar - Dálethe Borges Messias - Cargo de Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça

Portaria 328/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Revogar a Portaria n. 968.2022 que designou a servidora Edileusa Martins Teixeira Costa para exercer as funções na Força Tarefa Eleitoral

Portaria 327/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2514355 (2024/0423049-5)

Portaria 326/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Rafael Pinto Alamy - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis

Portaria 325/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Virgínia Lupatini para responder pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins

Portaria 324/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Coordenação Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional e Diretoria de Inteligênica

Portaria 323/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Vicente José Tavares Neto para responder pela PJ de Palmeirópolis

Portaria 322/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Lucas Abreu Maciel para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins

Portaria 321/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Jorge José Maria Neto para responder pela 2ª PJ de Dianópolis

Portaria 320/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 1ª PJ de Dianópolis

Portaria 319/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso - com prejuízo de suas funções

Portaria 318/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela PJ de Itacajá

Portaria 317/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)

Revogar a Portaria n. 158.2024 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso

Portaria 315/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)

Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2557626 (2024/0028403-1)

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