PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 01014/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)

Dispensar - Uiliton da Silva Borges - Assistente da Diretoria Geral - FC 4

Portaria 01013/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)

Exonerar - Edilma Dias Negreiros Lopes - Cargo chefe da Controladoria Interna

Portaria 01012/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)

Designa Fiscal de Contratos - Fernando Antonio e Margareth Pinto

Portaria 01011/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)

Designa Fiscal de Contratos - Daniela de Ulyssea e Denise Soares

Portaria 01010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - Promotorias de Justiça de Gurupi

Portaria 01009/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Ratifica Atuação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 16 de novembro de 2023

Portaria 01008/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 14 de novembro de 2023

Portaria 01007/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 1ª PJ Capital X Dr Rodrigo Vargas - 17.11 a 24.11

Portaria 01006/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Designação de Exercício - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Área de Modernização e Tecnologia da Informação

Portaria 01005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Designar - Kátia Gonçalves Soares Correa Rocha - Substituição à encarregada da área - Iradian Pereira de Oliveira - 8 a 17 de novembro

Portaria 01004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Sessões 1ª Câmara Cível - Em Substituição a Jacqueline Borges - 22 de novembro de 2023

Portaria 01003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína

Portaria 01002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1805)

Designação - Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 4ª PJ Capital - 11 a 13, 15 e 18 de dezembro de 2023

Portaria 01001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1805)

Designação - Felício Lima Soares - Audiências 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína 20 a 24.11.2023

Portaria 01000/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1805)

Revogar na Portaria n. 977/2023 - Designação Thiago Ribeiro audiências de Araguaína

Portaria 00999/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Remover - Alda Lopes da Silva - 24ª Promotoria de Justiça da Capital

Portaria 00998/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Remover - Anderson Martins Santiago - 8ª Promotoria de Justiça de Araguaína

Portaria 00997/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Remover - Bruno Manoel Vieira Borralho - 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína

Portaria 00996/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Designa Fiscal de Atas - Walker e Marco Antonio

Portaria 00995/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Indicação de membros e servidores da Comissão de Prevenção de Situação de Risco à Saúde Mental e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.