Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 1135/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1135.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 10ª PJ Capital x 29ª PJ Capital
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Portaria 1134/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação da Escala de Plantão - Procuradoria-Geral de Justiça
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Portaria 1133/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação - Fernanda Nunes Figueiredo - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 13 a 20 de setembro de 2024.
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Portaria 1132/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Indicação Eleitoral - Miracema do Tocantins - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Biênio - 5ª Z.E
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Portaria 1131/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - para responder cumulativamente pela 1ª PJ de Miracema - A partir de 16 de setembro de 2024
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Portaria 1130/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1130.2024 - Designar por delegação - 2ª Procuradoria - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2663251 (2024/0207906-9)
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Portaria 1129/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designar o Promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para Assessorar o PGJ
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Portaria 1128/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar Portaria n. 413.2024 - Indicação de Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para atuar perante a 5ª Zona Eleitoral - biênio
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Portaria 1127/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1127.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3 ª Regional - 3ª PJ Gurupi x 1ª PJ Gurupi
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Portaria 1126/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Convocar o Promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio para responder cumulativamente pela 2ª Procuradoria de Justiça - Ad referendum do CSMP
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Portaria 1125/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar a Portaria n. 982/2020 que designou o Promotor de Justiça para assessorar o PGJ
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Portaria 1124/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar na Portaria n. 456.2016 na parte que lotou a servidora Samantha Beca na Acema
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Portaria 1123/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 3ª PJ Porto Nacional x PJ de Ponte Alta
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Portaria 1121/2024 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1121.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 11ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
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Portaria 1120/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 896283/TO (2024/0076049-0)
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Portaria 1119/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designação - 6º PJ de Araguaina - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2023.0010161 - Oriundo 14ª PJ de Araguaina
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Portaria 1118/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Vacância - João Rodrigues Filho - 2º Procurador de Justiça - A partir de 12 de setembro de 2024
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Portaria 1117/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência de instrução - Promotoria de Justiça de Itacajá - 06.09.2024
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Portaria 1116/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designação - PJ de Novo Acordo - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2022.0008574 - Oriundo da PJ de Ponte Alta do Tocantins
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Portaria 1115/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1115.2024 - Indicar - Sidney Fiore Júnior e Laidylaura Pereira de Araújo - para comporem o o Grupo de Trabalho Intersetorial - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora