Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 1358/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Designação - Helder de Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 11.10.2024
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Portaria 1357/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Designação - Paula Cristina de Moura Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 25 a 29.10.2024 - 5ª Regional
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Portaria 1356/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Nomear - Thayane dos Reis Silva Leal - Função de Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - DAM 5
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Portaria 1355/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Exonerar - Thayane dos Reis Silva Leal - Assessor de Procuradoria de Justiça
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Portaria 1354/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Revogar designação - Sidney Fiore Junior para responder, cumulativamente, pela 9ª PJ da Capital - A partir de 10 de outubro de 2024
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Portaria 1353/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designar Fabiane Pereira Alves, para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV (Cesi IV)
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Portaria 1352/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Port.1352.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2167951 (2024/0331782-3)
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Portaria 1351/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designar - Marcílio Roberto Mota Brasileiro - Função de Assistente de Diretoria de Inteligência- FC 2
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Portaria 1350/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiências - 16ª PJ da Capital - 9 de outubro de 2024
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Portaria 1349/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VI (Cesi VI)
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Portaria 1348/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Lotação - Normando Alves Santos Oliveira - Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
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Portaria 1347/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designação - Jâmilla Pêgo Oliveira Sá - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 14 de outubro de 2024 - 2ª Regional
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Portaria 1346/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 10.10.2024
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Portaria 1345/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida e Helder de Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 10.10.2024
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Portaria 1344/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Nomear - Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues - Assessor Jurídico de Diretoria-Geral - A partir de 9 de outubro de 2024
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Portaria 1343/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Port.1343.2024 - Nomear - Lays Faria Rodrigues - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 9 de outubro de 2024
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Portaria 1342/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Port.1342.2024 - Exonerar Lays Faria Rodrigues - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 9 de outubro de 2024
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Portaria 1341/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Port.1341.2024 - Revogar designação - Jaqueline Orofino para compor o Grupo de Trabalho PSIU
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Portaria 1340/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Designar- Kátia Chaves Gallieta - Coordenação NUPIA
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Portaria 1339/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Designação Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Tocantinópolis - 08.10 a 05.11.2024