Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 00511/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1701)
Designa Fiscal de Contratos - Leide e Francine
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Portaria 00510/2023 PUBLICAÇÂO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 6ª Regional - 6ª PJ Porto Nacional x 5ª PJ Porto Nacional
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Portaria 00509/2023 PUBLICAÇÂO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
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Portaria 00508/2023 PUBLICAÇÂO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
indicação Eleitoral - Eduardo Guimarães Vieira Ferro - Biênio - 14ª Z.E
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Portaria 00507/2023 PUBLICAÇÂO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Ernandes Rodrigues para o Fórum Nacional de Gestão do MP em Substituição Huan Carlos Borges
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Portaria 00506/2023 PUBLICAÇÂO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Ernandes Rodrigues para Compor o CETI em Substituição Huan Carlos Borges
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Portaria 00505/2023 PUBLICAÇÂO EM: 07/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1702)
Revogar a Portaria n. 785-2020
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Portaria 00504/2023 PUBLICAÇÂO EM: 07/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1702)
Revogar a Portaria n. 683-2019
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Portaria 00503/2023 PUBLICAÇÂO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Miranorte - 05.06.2023
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Portaria 00502/2023 PUBLICAÇÂO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Delveaux Vieira Prudente Junior e Thiago Ribeiro - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 26.05.2023 a 26.05.2024 -1
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Portaria 00501/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Nomeação Promotores de Justiça Substituto - ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO e RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRAL
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Portaria 00500/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos REsp 1987582
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Portaria 00499/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
indicação Eleitoral - Matheus Eurico Borges Carneiro - 24 a 31 de maio de 2023- 31ª Z.E
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Portaria 00498/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Designar - Márcia Aparecida Arruda de Menezes - Substituição ao encarregado da área de manutenção, serviços gerais e segurança predial - 29.05 a 06.06 de 2023 - Recesso natalino
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Portaria 00497/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense para responder cumulativamente - Wanderlândia - junho de 2023
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Portaria 00496/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 5ª Regional - 3ª PJ de Paraíso x 4ª PJ de Paraíso
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Portaria 00495/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 02 a 07.06.2023
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Portaria 00494/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 7ª Regional - 4ª PJ Colinas x PJ Arapoema
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Portaria 00493/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos REsp 2017069
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Portaria 00492/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 1º Semestre de 2023 - Port. 1211.2022 - 8ª e 1ª Procuradorias de Justiça