Últimos Documentos Oficiais
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Despacho 00317/2008 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível
- alteração de férias - PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR - Plantões julho 1998, fruição em época oportuna
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Despacho 00143/2008 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível
alteração de férias - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO
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Ato 00081/2008 PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Revoga os ATO 036/2008 e e ATO Nº 050.2008 que disciplina a atuação do MPE/TO no controle externo da atividade policial - GECEP (Ver Resolução CPJ 003/2011). .
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Ato 00079/2008 PUBLICAÇÂO EM: 02/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Regulamenta o pagamento da Produtividade
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Ato 00077/2008 PUBLICAÇÂO EM: 05/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2791)
(REVOGADO PELO ATO Nº 068/2014) Institui e Disciplina o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça, nos sábados, domingos, feriados, recessos epontos facultativos.
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Ato 00059/2008 PUBLICAÇÂO EM: 01/10/2008
Dispõe sobre a delegação ao Diretor-Geral.doc
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Ato 00052/2008 PUBLICAÇÂO EM: 27/08/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho ¿ APD dos Servidores ALTERADO PELO ATO 003/2012.
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Ato 00045/2008 PUBLICAÇÂO EM: 27/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos servidores MPE-TO
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Ato 00041/2008 PUBLICAÇÂO EM: 30/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2679)
041.2008 - Remoção Antiguidade- JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA - 1ª Promotora de Justiça de Colinas
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Ato 00039/2008 PUBLICAÇÂO EM: 10/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 000)
ELEITORAL - DISPOE SOBRE INDICACOES DE MEMBROS PARA ATUAR NA JUSTICA ELEITORAL
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Ato 00038/2008 PUBLICAÇÂO EM: 04/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Dispõe sobre a instituição da Comissão Institucional de Gestão Ambiental e aprova o RECICLAMP-1.pdf
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Portaria 00021/2008 PUBLICAÇÂO EM: 14/01/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2569)
NOMEAÇÃO FC - ASSISTENTE DE DIRETORIA DE EXPEDIENTE ELIAS ROENO DE LIMA
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Ato 00015/2008 PUBLICAÇÂO EM: 02/04/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2621)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.PDF
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Ato 00012/2008 PUBLICAÇÂO EM: 03/03/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2602)
Auxílio-Bolsa de Estudos
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Ato 01111/2007 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível
ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604
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Portaria 00917/2007 PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2007 (DOE TOCANTINS Nº 2549)
LOTAÇÃO ELIAS ROSENO DE LIMA NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE
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Portaria 00339/2007 PUBLICAÇÂO EM: 15/05/2007
Marcia Buso- Convocação -interrupção férias.doc
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Ato 00094/2007 PUBLICAÇÂO EM: 15/03/2007 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Dispões sobre os procedimentos prévios para concessão de ressarcimento de despesa e diárias.
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Ato 01111/2006 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível
ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604
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Ato 00277/2006 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível
Escala de férias de 2006