Legislação
Constituição Federal de 1988Artigos relevantes:- Art. 5º: Garante a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres.- Art. 226, § 5º: Estabelece a igualdade de direitos e r...
Silêncio que mata: Mais de 70% das mulheres vítimas de feminicídio sequer tinha feito qualquer registro de violência, aponta levantamento do governo federal Whatsapp Atualizado em 03/09/2024 14:06
Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm em comum? Todas foram vítimas fatais de feminicídio ...
Promotora de Justiça é homenageada pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos MP’s do Brasil
A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz foi homenageada pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil...
Projeto Anjos da Guarda: vozes que quebram o silêncio e combatem a violência contra as mulheres nas escolas
"O silêncio também é violência." Esta foi uma das frases impactantes que chamou a atenção dos estudantes que participaram de mais uma palestra do Projeto Anjos da Guarda do&n...
![O promotor de Justiça Matheus Eurico, que atua perante a Vara de Violência Contra a Mulher [Foto: Ascom TJTO]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/7e0154e8c426a2a8d0709762cc47e5c1-width-600.jpeg "O promotor de Justiça Matheus Eurico, que atua perante a Vara de Violência Contra a Mulher [Foto: Ascom TJTO]")
MPTO participa de mobilização contra a violência doméstica em Araguaína Whatsapp Atualizado em 16/08/2024 15:06
Membros e servidores do MPTO participaram, na quinta-feira, 15, em Araguaína, de um dia de atividades em busca do fortalecimento das ações de conscientização pelo fim da violência ...
![Manifestação foi realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína [Foto: Marcelo de Deus - Ascom MPTO]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/d587325b6af2ec8f49128acbdd4ce7c7-width-600.jpeg "Manifestação foi realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína [Foto: Marcelo de Deus - Ascom MPTO]")
Justiça acata manifestação do MPTO e decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Araguaína Whatsapp Atualizado em 10/08/2024 14:55
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar Junior Borges Sousa. Ele é acusado de comet...
MPTO promove mesa de diálogo para combater o aumento da violência contra a mulher no Tocantins Atualizado em 09/08/2024 10:14
Em resposta ao crescimento de casos de feminicídio no estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior ...
MPTO alerta sobre alto índice de violência contra a mulher: mais de 7,5 mil casos registrados em sete meses no Tocantins Whatsapp Atualizado em 06/08/2024 16:08
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos pri...
Para MPTO medidas de prevenção e punição são determinantes para combater alta de 40% de feminicídios no Tocantins em 2024 Whatsapp Atualizado em 07/08/2024 09:11
O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros...
MPTO participa de reunião para alinhar fluxo de atendimento na Casa da Mulher Brasileira em Palmas Whatsapp Atualizado em 06/08/2024 09:46
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou, na sexta-feira, 02, de uma reunião de alinhamento para a organização do fluxo de aten...
![Promotoras de Justiça participam de lançamento de campanha municipal em Palmas [Foto: Edu Fortes]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/ff703041364c5c26b86a1605549acd40-width-600.jpeg "Promotoras de Justiça participam de lançamento de campanha municipal em Palmas [Foto: Edu Fortes]")
Agosto Lilás: MPTO prestigia lançamento de campanhas de mobilização e conscientização contra a violência doméstica na capital Whatsapp Atualizado em 05/08/2024 09:43
Mês dedicado à conscientização sobre violência doméstica e familiar, o Agosto Lilás iniciou em Palmas com ações de sensibilização sobre o tema. Os eventos foram prestigiados pelo M...
![Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, a promotora de Justiça Munique Vaz participou da abertura do Fórum [Foto: Francisca Coelho - Ascom MPTO]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/6b0db2a6461ee69db7f37e48666c135a-width-600.jpeg "Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, a promotora de Justiça Munique Vaz participou da abertura do Fórum [Foto: Francisca Coelho - Ascom MPTO]")
MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas
Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-PALMAS) reuniram-se na última segunda-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir ...
![Promotoras participam da programação da 19ª Semana da Diversidade [Foto: Divulgação]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/02e949a67959358132afd58da5153adb-width-600.jpeg "Promotoras participam da programação da 19ª Semana da Diversidade [Foto: Divulgação]")
MPTO marca presença na 19ª Semana da Diversidade em Palmas e reforça compromisso com a comunidade LGBTQIAPN+
Reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade e o respeito às diferenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou em Palmas, da programação da 19ª Semana da D...
MPTO reforça debate interinstitucional em defesa de pessoas em situação de rua no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou, nesta sexta-feira, dia 24, a terceira reunião de trabalho da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pe...
Projeto Uma parceria Rumo à Paz do MPTO promove ação com moradoras idosas do Taquari, em Palmas
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feira, dia 3, uma roda de conversa com a comunidade do setor Taquari, a fim de discutir a quest...
Núcleo Maria da Penha do MPTO promove debate sobre fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar
Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu&n...
Debate sobre inclusão da mulher na política tem participação do MPTO
Em Pedro Afonso, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou nesta terça-feira, 02, da roda de conversa “Inclusão da Mulher na Po...
Cooperação: MPTO e instituições de Justiça encurtam distâncias para atender o cidadão
“Hoje é um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins. Em parceria com as instituições do Sistema de Justiça, estamos trazendo de forma mais concreta a inclusão digital p...
Em Wanderlândia, promotor de Justiça ministra palestra sobre combate à violência contra a mulher
O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, que responde pela Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ministrou, nesta quinta-feira, 07, no Colégio Estadual José Luiz Siq...
Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz par...