Comissão Temática 1: de Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade
Objetivos:
- Fomentar a realização de ações que visem rastrear a origem da produção agropecuária, bem como o trajeto percorrido até o consumidor final, os agrotóxicos usados por cultura e por região.
- Fomentar e acompanhar as ações de fiscalização da produção, transporte, armazenamento, comercialização, manuseio, bem como o uso e destinação das embalagens vazias dos agrotóxicos.
- Criar sistema em ambiente WEB para permitir acompanhar a fiscalização e monitoramento do uso de agrotóxico, por cultura, por região e, permitindo o acompanhamento da destinação final das embalagens vazias.
-Organizar rotinas de fiscalização multi-institucional e monitoramento do uso, manuseio, armazenamento, prestação de serviço de aplicação, comercialização e transporte de agrotóxicos no Estado do Tocantins.
Membros: -Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); Ministério Público do Trabalho (MPT); Naturatins e IBAMA. Convidados: -Ministério da Agricultura (Mapa); Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMA); Secretaria da Saúde (Ses-TO); Ministério Público Federal (MPF); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA - TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO). Instituição Relatora: Ibama - Bruno Augusto Dias Borges |