Consulta por Tag: fiscalização
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21/09/2023 11:35
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor …
O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Públi…
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30/06/2023 19:37Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para invest…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares…
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28/03/2023 17:50Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeitur…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de …
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18/01/2023 18:05Após inspeção, MPTO aciona Justiça para que Estado adote medidas para sanar irregularidades no Hospital e Maternidade Dona Regina
Após inspeção, MPTO aciona Justiça para que Estado adote medidas para sanar irregularidades no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 17, inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, após receber de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 17, inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, após receber denúncia acerca de falta de medi…
Cidadão
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30/10/2022 14:34Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO
Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis está fiscalizando, neste domingo, 30, os locais de votação de forma online. Por meio de uma transmissão ao vivo, representantes da Ju…
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11/05/2022 16:16MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaç…
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13/04/2022 12:53Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em es…
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perma…
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27/01/2021 18:07Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e municípios tocantinenses são acionados a adotarem providências
Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e municípios tocantinenses são acionados a adotarem providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimentos administrativos a fim de fiscalizar as ações adotadas quanto à execução do plano municipal contra a Covid-19 e exp…
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20/01/2021 11:42Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19
Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na terça-feira, 19, requisição para que secretários de Saúde de cinco municípios da região Sul do Tocantins comprovem a adoção…
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28/11/2011 18:12MPE dá início à fiscalização nos açougues da capital
MPE dá início à fiscalização nos açougues da capital
Denise SoaresInterdição da sala de desossa e apreensão de 66 quilos de carne, este foi o resultado da fiscalização no primeiro estabelecimento v…
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24/11/2011 15:57MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital
MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da área do cons…
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18/08/2011 18:23Carros movidos a GLP devem ser apreendidos, recomenda MPE
Carros movidos a GLP devem ser apreendidos, recomenda MPE
Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 18, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação solicitando que os órgãos comp…
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21/07/2011 15:49A maioria dos estabelecimentos que vendem gás estão irregulares, declara MPE
A maioria dos estabelecimentos que vendem gás estão irregulares, declara MPE
Denise SoaresO Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) do Consumidor divulgou o relatório da Operação Pró-Consumidor realizado no 1&or…
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17/05/2011 17:09Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE
Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta terça-feira, 17, teve início a Operação Combustível Legal que fiscalizará até quin…
