Consulta por Tag: fiscalização
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15/03/2024 16:33Em 2023, Ministério Público e parceiros retiram de circulação mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Em 2023, Ministério Público e parceiros retiram de circulação mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Operação Pró-Consumidor, coordenada há anos pelo Ministério Público do Tocantins, com apoio de diversos parceiros, contabilizou, em 2023, mais de 1…
A Operação Pró-Consumidor, coordenada há anos pelo Ministério Público do Tocantins, com apoio de diversos parceiros, contabilizou, em 2023, mais de 16 toneladas de produtos impróp…
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15/03/2024 09:44Em Guaraí, MPTO orienta produtores rurais acerca da legislação para produção adequada de alimentos
Em Guaraí, MPTO orienta produtores rurais acerca da legislação para produção adequada de alimentos
Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e em…
Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e empresários que trabalham com al…
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08/03/2024 18:28MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria na quarta-feira, 6, na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, instalada dentro do Centro de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria na quarta-feira, 6, na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, instalada dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (C…
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06/02/2024 17:15Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins
Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins
Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da Fisc…
Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da Fiscalização Preventiva Integrada …
Cidadão
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30/01/2024 13:03MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS
MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS
Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-fei…
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01/10/2023 13:17
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joelma Noronha Alves, 33, que nest…
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29/09/2023 18:39Apuração da eleição de conselheiros tutelares acontecerá no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas; MPTO atuará em regime de plantão
Apuração da eleição de conselheiros tutelares acontecerá no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas; MPTO atuará em regime de plantão
A apuração da eleição para unidades do Conselho Tutelar ocorrerá a partir das 17h deste domingo, 1º de outubro, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas. A contabili…
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29/09/2023 18:14Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedade…
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21/09/2023 11:35
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Públi…
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30/06/2023 19:37Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares…
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28/03/2023 17:50Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de …
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18/01/2023 18:05Após inspeção, MPTO aciona Justiça para que Estado adote medidas para sanar irregularidades no Hospital e Maternidade Dona Regina
Após inspeção, MPTO aciona Justiça para que Estado adote medidas para sanar irregularidades no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 17, inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, após receber denúncia acerca de falta de medi…
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30/10/2022 14:34Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO
Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis está fiscalizando, neste domingo, 30, os locais de votação de forma online. Por meio de uma transmissão ao vivo, representantes da Ju…
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11/05/2022 16:16MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaç…
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13/04/2022 12:53Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em es…
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perma…
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27/01/2021 18:07Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e municípios tocantinenses são acionados a adotarem providências
Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e municípios tocantinenses são acionados a adotarem providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimentos administrativos a fim de fiscalizar as ações adotadas quanto à execução do plano municipal contra a Covid-19 e exp…
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20/01/2021 11:42Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19
Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na terça-feira, 19, requisição para que secretários de Saúde de cinco municípios da região Sul do Tocantins comprovem a adoção…
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28/11/2011 18:12MPE dá início à fiscalização nos açougues da capital
MPE dá início à fiscalização nos açougues da capital
Denise SoaresInterdição da sala de desossa e apreensão de 66 quilos de carne, este foi o resultado da fiscalização no primeiro estabelecimento v…
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24/11/2011 15:57MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital
MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da área do cons…
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18/08/2011 18:23Carros movidos a GLP devem ser apreendidos, recomenda MPE
Carros movidos a GLP devem ser apreendidos, recomenda MPE
Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 18, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação solicitando que os órgãos comp…
