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GT-ELEITORAL - Grupo de Trabalho para o Apoio ao Exercício da Função Eleitoral

Consulta por Tag: partidos políticos

22/05/2023 00:00
Pauta: Fundos - partidário e de financiamento de campanha

Pauta: Fundos - partidário e de financiamento de campanha

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPORTANTE - AÇÃO AFIRMATIVAPara contabilização do valor a ser objeto de distribuição entre …

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPORTANTE - AÇÃO AFIRMATIVAPara contabilização do valor a ser objeto de distribuição entre os partidos políticos dos recu…
22/05/2023 00:00
Pauta: Federação partidária

Pauta: Federação partidária

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo …

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, período em…
21/05/2023 00:00
Autonomia partidária

Autonomia partidária

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAUTONOMIA PARTIDÁRIA(...) A fórmula de associação utilizada, impregnada na origem do partido que …

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAUTONOMIA PARTIDÁRIA(...) A fórmula de associação utilizada, impregnada na origem do partido que adquire a sua legitimidade em …

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