Consulta por Tag: MP na eleição
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22/05/2023 00:00Pauta: Fundos - partidário e de financiamento de campanha
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPORTANTE - AÇÃO AFIRMATIVAPara contabilização do valor a ser objeto de distribuição entre …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPORTANTE - AÇÃO AFIRMATIVAPara contabilização do valor a ser objeto de distribuição entre os partidos políticos dos recu…
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22/05/2023 00:00
Pauta: Cota de gênero
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO,Cota de gênero é o patamar mínimo reservado, por lei, a candidaturas de cada gênero.Atualmente, …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO,Cota de gênero é o patamar mínimo reservado, por lei, a candidaturas de cada gênero.Atualmente, a quantia mínima de candidatur…
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22/05/2023 00:00
Pauta: Federação partidária
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo …
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, período em…
