
Cidadã(ão) candidato
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADÃ(ÃO) CANDIDATO.O Ministério Público Eleitoral promove a cidadania, como forma de defender a democracia.Uma das formas de e...

Cursos para eleitores e candidatos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAqui estão disponibilizados cursos livres, para eleitores e candidatos.Curso - Governante do futuro - eleições municipaisTSE. 20...

Livros
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONeste espaço serão reunidas obras literárias com ênfase em direito eleitoral, ciência política e filosofia política disponíveis ...

Guias - registro de candidaturas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOManual de registro de candidaturaTRE-SE. 2022.GM230100022Manual de registro de candidaturasMPCE. 2020.GM230100034Cartilha de ins...

Pauta: NÃO configura propaganda eleitoral antecipada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA propaganda eleitoral, após modificação legislativa ocorrida já há alguns anos, exige, como um dos elementos identificadores, o...

Pauta - Abuso do poder religioso
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO abuso de poder religioso resta configurado quando o líder de determinada congregação ou religião - figura carismática que insp...

Abuso de poder econômico
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DE PODER ECONÔMICOO abuso de poder econômico em matéria eleitoral se refere à utilização excessiva, antes ou durante a cam...

Abuso do poder político
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOABUSO DO PODER POLÍTICOO abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder, [...] vale-se de sua posição p...