Cidadã(ão) candidato
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO
CIDADÃ(ÃO) CANDIDATO.
O Ministério Público Eleitoral promove a cidadania, como forma de defender a democracia.
Uma das formas de exercício da cidadania e dos direitos políticos ocorre quando se postula um mandato eletivo com a finalidade de representar a população do município, no caso das eleições de 2024. Haverá eleição de Prefeito e Vice-prefeito municipal e de Vereadores. O número de Vereadores varia de acordo com a quantidade de eleitores e a determinação em ato legal.
Assim sendo, o Ministério Público do Tocantins, por meio de seus Promotores Eleitorais, exercentes de função atribuída pela lei como alusiva à atuação local do Ministério Público Eleitoral, assumirá o protagonismo nas eleições municipais.
E garantir o processo democrático, em sua lisura, higidez e legitimidade, implica em fomentar a disseminação de informações ao eleitorado que opta por apenas votar, como também aquela fração que pretende se candidatar, lançando-se na disputa eleitoral.
Adianta-se que a página apresenta nas diferentes abas informações úteis ao candidato, que não é inimigo do Promotor Eleitoral. É apenas fiscalizado e, se necessário, punido pela prática de infrações eleitorais.
Contudo, o candidato de boa-fé não deve temer o Ministério Público, que tem a obrigação de informar os postulantes a uma vaga eletiva em disputa nos municípios.
Por esse motivo, sem prejuízo da dica de conhecer todo o espaço dos Elos de Conhecimento e Inovação - Atuação Eleitoral - MPTO, é que serão disponibilizadas informações importantes nesse espaço.