Apresentação

O Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT Eleitoral) presta auxílio e assessoramento aos promotores eleitorais, fornecendo informações técnico-jurídicas e apoiando na preparação e na propositura de medidas processuais. Também realiza atividades de suporte institucional, propondo acordos de cooperação, sugerindo atividades de qualificação, indicando projetos etc. Instituído pelo Ato n. 090/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça, o GT Eleitoral é composto por até cinco membros, designados pela Procuradoria-Geral de Justiça, dos quais um exerce a função de coordenador.