Consulta por Tag: Naturatins
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28/06/2024 09:52
MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais
MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantin…
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Var…
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13/03/2024 11:21
Gaeco deflagra operação no Naturatins para o cumprimento de mandado de busca e apreensão
Gaeco deflagra operação no Naturatins para o cumprimento de mandado de busca e apreensão
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta quarta-feira, 13, a ope…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta quarta-feira, 13, a operação Astreia, com apoio da Po…
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18/01/2023 14:16
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de lice…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenad…
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12/12/2022 14:30
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Toca…
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servido…
Cidadão
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26/07/2022 16:01
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a va…
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23/03/2012 10:24
Gespública recebe adesão do Naturatins
Gespública recebe adesão do Naturatins
Denise SoaresO Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aderiu ao Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Públ…
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13/06/2011 17:39
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Porto Nacional, a 60 quilômetros de Palmas, ap…
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24/05/2011 11:19
MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaína
MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaína
Denise SoaresRelatório da Polícia Militar, indicando a existência de prostituição infantil, tráfico e consumo de drogas, inclusive envolve…