Consulta por Tag: Ministério Público
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24/05/2024 10:53Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a área qu…
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados faz…
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08/05/2024 11:56Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação
Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação
Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado e…
Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição …
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14/04/2023 12:00MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e prop…
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Guru…
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25/10/2022 14:22Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína em Porto Nacional são condenados a quase 12 anos de prisão
Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína em Porto Nacional são condenados a quase 12 anos de prisão
O piloto e o copiloto flagrados com 220 kg de pasta base de cocaína em uma aeronave no aeroporto de Porto Nacional, em 2 de junho deste ano, foram co…
O piloto e o copiloto flagrados com 220 kg de pasta base de cocaína em uma aeronave no aeroporto de Porto Nacional, em 2 de junho deste ano, foram condenados a 11 anos, sete meses…
Cidadão
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28/09/2022 10:56Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com atuação na área da saúde, ingressou nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública (…
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10/08/2022 11:12Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos
Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos
O número de denúncias criminais envolvendo violência doméstica e familiar disparou nos últimos quatro anos no Estado. Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO…
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24/06/2022 16:01Após atuação do MPTO, SES se compromete a sanar carência de profissionais de enfermagem no HGP até julho
Após atuação do MPTO, SES se compromete a sanar carência de profissionais de enfermagem no HGP até julho
Em acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ficou estabelecido prazo até 14 de julho para que a pasta aprese…
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02/06/2022 19:08MPTO participa de reunião do comitê gestor estadual da estratégia Busca Ativa Escolar
MPTO participa de reunião do comitê gestor estadual da estratégia Busca Ativa Escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quinta-feira, 02, de reunião online do comitê gestor estadual que trata da implementação da estratégia Busca Ativa Escol…
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11/03/2022 16:17A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Pal…
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09/03/2022 11:19Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 7, em Sessão de Tribunal do Júri na capital, a condenação de Vanderson Martins da Silva a 19 anos e três meses…
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04/02/2022 21:09Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital In…
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04/02/2022 15:28Promotoria de Justiça de Peixe orienta municípios a não condicionarem matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
Promotoria de Justiça de Peixe orienta municípios a não condicionarem matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, titular da Promotoria de Justiça de Peixe, expediu nesta sexta-feira, 4, uma recomendação aos secretários municipais de Educação de …
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03/02/2022 09:56
Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou vistoria nesta terça-feira, 1º, nas unidades de saúde dos distritos de Buritir…
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02/02/2022 17:40Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Tocantin…
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21/01/2022 09:33
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, empreendeu, nesta quinta-feira, 20, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e re…
