Consulta por Tag: Tribunal de Justiça
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18/02/2022 00:00TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupa…
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupação irregular de área pública …
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21/09/2021 10:05Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro
Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reun…
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 2…
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30/08/2021 08:39Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa
Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa
O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do…
O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e da qual o Ministé…
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09/08/2021 11:46Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (…
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente ao Decreto Es…
