Promotora de Justiça participa de celebração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização
Na manhã de quarta-feira, 20, a promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), no auditório do Centro Universitár...
MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança d...
Em Araguaína, atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de gestão hospitalar. A medida &nbs...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas
O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) para administração...
Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se perante a Justiça, na terça-feira, 12, reiterando pedido para que seja suspensa a terceirização do serviço de UTI pediátrica ...
Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, n...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento à criança cardiopata
A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de u...
MPTO recebe votos de aplausos da Aleto por projeto de incentivo à imunização
Como reconhecimento da relevância do Projeto “MP na Vacina”, que tem o objetivo de ampliar os índices de vacinação dos tocantinenses, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casarot...
Ministério Público obtém decisão judicial que determina a regularização de cirurgias urológicas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), obteve nesta quinta-feira, 31, uma importante decisão judicial que pode beneficiar pacientes que...
Acordo mediado pelo MPTO com municípios do Bico do Papagaio promove regionalização do custeio da UPA de Tocantinópolis
Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte ...
MPTO realiza audiência para discutir política antimanicomial e solicita informações do Estado
Internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas, implantação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, saúde mental. Esses foram al...
MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP
Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a...
Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses
À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre o...
MPTO quer que Município de Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos
Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a implantação ou comp...
Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral de...
MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil
Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito...
Parceria firmada entre MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses
Com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o fortalecimento de políticas públicas com foco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocan...
MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 15, audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no H...
Em vistoria, MPTO constata falta de medicamentos e de profissionais na UPA Norte da capital
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na tarde de quarta-feira,16, vistoria na Unidade de Pronto Atendiment...
Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imedia...