CNMP participa de Simpósio Técnico de Cibersegurança na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional do Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP),...
CNMP publica edital sobre a realização de curso de inteligência para membros do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na quarta-feira, 18 de setembro, edital sobre a realização do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público, dest...
CNMP publica resolução para combater influência de organizações criminosas nas eleições
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 12 de setembro, a Resolução nº 297/2024, que visa identificar e combater a influênci...
CNMP restringe emissão de notas técnicas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por maioria, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Públ...
PGR Defende que Prazo de Prescrição deve ter Início a Partir do Trânsito em Julgado para Acusação e Defesa
Discussão está em debate no STF com previsão de retomada de julgamento na primeira sessão plenária de março. O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posiciona...