Enfrentamento à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional será discutido na 22ª edição do Programa Segurança em Foco
A 22ª edição do Programa Segurança em Foco receberá o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fi...
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro
Nos dias 21 e 22 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Manual traz diretrizes para tutela da segurança pública em partidas esportivas e outros grandes eventos
Foi lançado nesta quinta-feira, 22 de agosto, o “Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança em grandes eventos”. O material foi desenvolvido pel...
Convidado do Segurança Pública em Foco ressalta importância de sistema de inteligência integrada para combater o crime organizado
“Não há segurança pública sem direitos humanos. Precisamos combater o crime organizado com eficiência, estratégia, resolutividade e inteligência integrada”. Essas fora...
Segurança Pública em Foco: atuação no MP em situações de calamidade é o tema da próxima edição
A atuação do Ministério Público na segurança pública em situação de calamidade é o tema da 19ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco. A iniciativa da Comissão do Siste...
Na edição de 13 de março, projeto Segurança Pública em Foco trata do enfrentamento ao crime organizado via sistema prisional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 13 de março, a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comi...
Aberto, até 12 de junho, o prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2024
Está aberto, até o dia 12 de junho, o prazo para o envio de artigos da Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2024”. O anún...
CNMP participa da primeira reunião do GT instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar da atualização de normas sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública
Nessa segunda e terça-feira, 5 e 6 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho Uso da Força, instituíd...
Comissão do Sistema Prisional divulga Workshop sobre Fomento à Cobrança da Pena de Multa e Encontro Nacional
Durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 24 de outubro, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle E...
Segurança Pública em Foco destaca importância da transversalidade das políticas públicas para atenção integral da saúde das pessoas privadas de liberdade
Dados do Ministério da Saúde (MS) evidenciam que atualmente 53,3% da população privada de liberdade, que está em sistemas prisionais estaduais, têm ...
Na 14ª edição do Segurança Pública em Foco, do CNMP, Procuradoria-Geral de condado americano contou como conseguiu reduzir índices de violência e encarceramento
Com queda de 75% nas taxas de crimes violentos desde 1993, o condado de Miami-Dade, localizado no estado da Flórida, nos Estados Unidos, vem provando que a Ju...
No dia 18 de setembro, programa Segurança Pública em Foco aborda a Justiça Inteligente
O projeto Justiça Inteligente é o tema da 14ª edição do programa Segurança Pública em Foco, que será realizada no dia 18 de setembro, a partir das 10 horas, no Plenário do C...
Grupo de trabalho do CNMP é instituído para discutir tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro
A tortura e os maus-tratos no sistema prisional brasileiro são o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público por meio da de Portar...
Projeto Segurança Pública em Foco debate ações para o enfrentamento da violência nas escolas
Durante a 11ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Públi...
CNMP abre prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública
Os membros do Ministério Público brasileiro têm até o dia 30 de setembro para submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o b...