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Procuradorias e Promotorias

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03ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Titular: Guilherme Cintra Deleuse ATO 00078/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1005)
Exercício: Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Substituição Por Portaria
Endereço: Av. Neief Murad, Chácara 47a - S/n - Cep: 77800000 - Setor Noroeste - Araguaina/to
Telefone: 6332363367
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Aragominas, Araguaina, Carmolândia, Muricilandia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia
Atribuição: Prevenção e Repressão Ao Tráfico de Drogas; Crimes Contra As Relações de Consumo; Controle Externo da Polícia Judiciária e Militar; e Perante A Vara de Precatórias Nas Audiências Criminais.
Ato de atribuição: ATO 00119/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 629)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 01º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Designação Por Portaria
  • 2º Substituto: 02º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Airton Amilcar Machado Momo - Substituição Automática - 4
  • 3º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Daniel José de Oliveira Almeida
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida
  • 4º Substituto: 13ª Promotor de Justiça de Araguaina
    Titular: Não disponível
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida - Designação Por Portaria - Portaria N. 0614/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1941)
  • 5º Substituto: 13ª Promotor de Justiça de Araguaina
    Titular: Não disponível
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida - Designação Por Portaria - Portaria N. 0614/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1941)
  • 6º Substituto: 03º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Guilherme Cintra Deleuse
    Exercício: Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Substituição Por Portaria

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04ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Titular: Daniel José de Oliveira Almeida ATO 00048/2022-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1507)
Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida
Endereço: Av. Neief Murad, Chácara 47a - S/n - Cep: 77800000 - Setor Noroeste - Araguaina/to
Telefone: 6332363367
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Aragominas, Araguaina, Carmolândia, Muricilandia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia
Atribuição: Perante Os Crimes Dolosos Contra A Vida.
Ato de atribuição: ATO 00035/2022-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1477)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 03º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Guilherme Cintra Deleuse
    Exercício: Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 01º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Designação Por Portaria
  • 3º Substituto: 01º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Designação Por Portaria
  • 4º Substituto: 02º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Airton Amilcar Machado Momo - Substituição Automática - 4
  • 5º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Daniel José de Oliveira Almeida
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida
  • 6º Substituto: 13ª Promotor de Justiça de Araguaina
    Titular: Não disponível
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida - Designação Por Portaria - Portaria N. 0614/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1941)

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05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Titular: Bartira Silva Quinteiro Rios ATO 00094/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1067)
Exercício: Bartira Silva Quinteiro Rios
Endereço: Av. Neief Murad, Chácara 47a - S/n - Cep: 77800000 - Setor Noroeste - Araguaina/to
Telefone: 6332363367
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Aragominas, Araguaina, Carmolândia, Muricilandia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia
Atribuição: Saúde Pública e Consumidor.
Ato de atribuição: ATO 00119/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 629)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Leonardo Gouveia Olhê Blanck
    Exercício: Leonardo Gouveia Olhê Blanck
  • 2º Substituto: 10° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Valéria Buso Rodrigues Borges
    Exercício: Valéria Buso Rodrigues Borges
  • 3º Substituto: 09° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Juliana da Hora Almeida
    Exercício: Bartira Silva Quinteiro Rios - Substituição Automática - 5
  • 4º Substituto: 14º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
    Exercício: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
  • 5º Substituto: 08° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Ricardo Alves Peres
    Exercício: Valéria Buso Rodrigues Borges - Substituição Automática - 3
  • 6º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Daniel José de Oliveira Almeida
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida

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06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Titular: Tarso Rizo Oliveira Ribeiro ATO 00077/2018-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 574)
Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Automática - 3
Endereço: Av. Neief Murad, Chácara 47a - S/n - Cep: 77800000 - Setor Noroeste - Araguaina/to
Telefone: 6332363367
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Aragominas, Araguaina, Carmolândia, Muricilandia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia
Atribuição: [+ mais]
na Tutela do Patrimônio Público (inclusive Nos Crimes Decorrentes da Investigação) e Cidadania, Ambas no Tocante Ao Município de Araguaína e Aos Danos de Projeção Regional e Estadual; e na Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, e Perante O 2º Juizado Especial Cível e Criminal.
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Ato de atribuição: ATO 00035/2022-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1477)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 14º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
    Exercício: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
  • 2º Substituto: 05° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Bartira Silva Quinteiro Rios
    Exercício: Bartira Silva Quinteiro Rios
  • 3º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Tarso Rizo Oliveira Ribeiro
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Automática - 3
  • 4º Substituto: 08° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Ricardo Alves Peres
    Exercício: Valéria Buso Rodrigues Borges - Substituição Automática - 3
  • 5º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Leonardo Gouveia Olhê Blanck
    Exercício: Leonardo Gouveia Olhê Blanck
  • 6º Substituto: 10° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Valéria Buso Rodrigues Borges
    Exercício: Valéria Buso Rodrigues Borges

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07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Titular: Leonardo Gouveia Olhê Blanck ATO 00134/2019-SPGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 877)
Exercício: Leonardo Gouveia Olhê Blanck
Endereço: Av. Neief Murad, Chácara 47a - S/n - Cep: 77800000 - Setor Noroeste - Araguaina/to
Telefone: 6332363367
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Aragominas, Araguaina, Carmolândia, Muricilandia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia
Atribuição: Perante As Varas Cíveis, As Varas dos Feitos das Fazendas Públicas e Registros Públicos; e Nas Falências e Recuperação Judicial, e 1º Juizado Especial Cível e Criminal.
Ato de atribuição: ATO 00035/2022-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1477)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 09° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Juliana da Hora Almeida
    Exercício: Bartira Silva Quinteiro Rios - Substituição Automática - 5
  • 2º Substituto: 14º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
    Exercício: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
  • 3º Substituto: 12° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Airton Amilcar Machado Momo
    Exercício: Airton Amilcar Machado Momo
  • 4º Substituto: 11° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Laryssa Santos Machado Filgueira Paes
    Exercício: Matheus Eurico Borges Carneiro - Substituição Por Portaria - Portaria N. 0564/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1936)
  • 5º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Tarso Rizo Oliveira Ribeiro
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Automática - 3
  • 6º Substituto: 08° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Ricardo Alves Peres
    Exercício: Valéria Buso Rodrigues Borges - Substituição Automática - 3

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