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Procuradorias e Promotorias

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11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Titular: Marco Antonio Alves Bezerra PORTARIA 00800/2010 (DOE TOCANTINS n.º 3274)
Exercício: Marco Antonio Alves Bezerra
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7623
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Processo da Câmara do Tribunal de Justiça, Por Distribuição
Ato de atribuição: ATO 00163/2002-PGJ
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 06º Procurador de Justiça
    Titular: Jacqueline Borges Silva Tomaz
    Exercício: Jacqueline Borges Silva Tomaz
  • 2º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: Miguel Batista de Siqueira Filho
    Exercício: Miguel Batista de Siqueira Filho
  • 3º Substituto: 08º Procurador de Justiça
    Titular: José Demóstenes de Abreu
    Exercício: José Demóstenes de Abreu
  • 4º Substituto: 12º Procurador de Justiça
    Titular: Moacir Camargo de Oliveira
    Exercício: André Ricardo Fonseca Carvalho - Exercício
  • 5º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Marco Antonio Alves Bezerra
  • 6º Substituto: 01º Procurador de Justiça
    Titular: Leila da Costa Vilela Magalhaes
    Exercício: Leila da Costa Vilela Magalhaes

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12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Titular: Moacir Camargo de Oliveira ATO 00078/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 787)
Exercício: André Ricardo Fonseca Carvalho - Exercício
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7573
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Processo da Câmara do Tribunal de Justiça, Por Distribuição
Ato de atribuição: ATO 00163/2002-PGJ
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: Miguel Batista de Siqueira Filho
    Exercício: Miguel Batista de Siqueira Filho
  • 2º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Marco Antonio Alves Bezerra
  • 3º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Marco Antonio Alves Bezerra
  • 4º Substituto: 01º Procurador de Justiça
    Titular: Leila da Costa Vilela Magalhaes
    Exercício: Leila da Costa Vilela Magalhaes
  • 5º Substituto: 06º Procurador de Justiça
    Titular: Jacqueline Borges Silva Tomaz
    Exercício: Jacqueline Borges Silva Tomaz
  • 6º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: Miguel Batista de Siqueira Filho
    Exercício: Miguel Batista de Siqueira Filho

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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Titular: Luciano Cesar Casaroti ATO 01056/2020 (DOE TOCANTINS n.º 5715)
Exercício: Luciano Cesar Casaroti, Helder Lima Teixeira - Exercício - Portaria N. 0557/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1935), Rodrigo de Souza - Exercício - Portaria N. 0557/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1935), Ênderson Flávio Costa Lima - Exercício - Portaria N. 0996/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1989), Patrícia Silva Delfino Bontempo - Exercício - Portaria N. 1013/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1990), Matheus Eurico Borges Carneiro - Exercício - Portaria 00040/2023-pgj-to (diário Eletrônico do Mpe Nº 1608)
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - 5 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7601
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data Contra Ato do Governador, Vice-governador, Presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa, Procurador-geral do Estado e Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Reclamação, Mandados de Injunção Quando A Elaboração da Norma For Atribuição do Governador do Estado, da Assembléia Legislativa Ou de Sua Mesa, do Tribunal de Contas Ou do Tribunal de Justiça, Ações de Controle de Constitucionalidade, Inquéritos, Procedimentos Investigatórios, Tcos, Notícias Crime, Representações Criminais e Ações Penais Públicas e Privadas de Competência Originária do Tribunal de Justiça Contra Vice-governador, Pedidos de Intervenção, Recursos Pertinentes Às Referidas Ações, Manifestações e Recursos em Processos e Procedimentos Relativos Ao Conselho Nacional do Ministério Público, Processos Administrativos Referentes à Licitações e Contratos, Recursos Contra Decisões Administrativas Interpostos Por Servidores e Membros do Ministério Público.
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Ato de atribuição: LEI 00051/2008- (DOE TOCANTINS n.º 2562)
Substitutos
  • 1º Substituto: Subprocurador-geral de Justiça
    Titular: Não disponível
    Exercício: Marcelo Ulisses Sampaio - Exercício - Documento Digital 07010495564202262 /2022-spgj

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