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Procuradorias e Promotorias

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1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Titular: Leila da Costa Vilela Magalhaes DECRETO 00258/1989- (DOE TOCANTINS n.º 005)
Exercício: Leila da Costa Vilela Magalhaes
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7579
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Processo da Câmara do Tribunal de Justiça, Por Distribuição
Ato de atribuição: ATO 00163/2002-PGJ
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 12º Procurador de Justiça
    Titular: Moacir Camargo de Oliveira
    Exercício: André Ricardo Fonseca Carvalho - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 02º Procurador de Justiça
    Titular: João Rodrigues Filho
    Exercício: João Rodrigues Filho
  • 3º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: Não disponível
    Exercício: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Designação Por Portaria
  • 4º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Marco Antonio Alves Bezerra
  • 5º Substituto: 01º Procurador de Justiça
    Titular: Leila da Costa Vilela Magalhaes
    Exercício: Leila da Costa Vilela Magalhaes
  • 6º Substituto: 06º Procurador de Justiça
    Titular: Jacqueline Borges Silva Tomaz
    Exercício: Jacqueline Borges Silva Tomaz

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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Titular: Luciano Cesar Casaroti ATO 01056/2020 (DOE TOCANTINS n.º 5715)
Exercício: Luciano Cesar Casaroti
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - 5 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7601
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data Contra Ato do Governador, Vice-governador, Presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa, Procurador-geral do Estado e Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Reclamação, Mandados de Injunção Quando A Elaboração da Norma For Atribuição do Governador do Estado, da Assembléia Legislativa Ou de Sua Mesa, do Tribunal de Contas Ou do Tribunal de Justiça, Ações de Controle de Constitucionalidade, Inquéritos, Procedimentos Investigatórios, Tcos, Notícias Crime, Representações Criminais e Ações Penais Públicas e Privadas de Competência Originária do Tribunal de Justiça Contra Vice-governador, Pedidos de Intervenção, Recursos Pertinentes Às Referidas Ações, Manifestações e Recursos em Processos e Procedimentos Relativos Ao Conselho Nacional do Ministério Público, Processos Administrativos Referentes à Licitações e Contratos, Recursos Contra Decisões Administrativas Interpostos Por Servidores e Membros do Ministério Público.
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Ato de atribuição: LEI 00051/2008- (DOE TOCANTINS n.º 2562)
Substitutos
  • 1º Substituto: Subprocurador-geral de Justiça
    Titular: Jose Demostenes de Abreu
    Exercício: Jose Demostenes de Abreu, Marcelo Ulisses Sampaio - Exercício - Documento Digital 07010495564202262 /2022-spgj

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