| 06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL | ||
|---|---|---|
| Titular: | Luiz Francisco de Oliveira | ATO 00132/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1126) |
| Exercício: | Luiz Francisco de Oliveira | |
| Endereço: | Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to | |
| Telefone: | 6332363688 | |
| Área de atuação: | CÍVEL | |
| Abrangência: | Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis | |
| Atribuição: | Família e Sucessões; Registros Públicos; Feitos de Competência da Diretoria do Foro; Tutela de Idosos e Pessoas Com Deficiência. | |
| Ato de atribuição: | ATO 00141/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 654) | |
| Substitutos |
. . . |
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| 07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL | ||
|---|---|---|
| Titular: | Luiz Antônio Francisco Pinto | ATO 00018/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 932) |
| Exercício: | Luiz Antônio Francisco Pinto | |
| Endereço: | Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to | |
| Telefone: | 6332363688 | |
| Área de atuação: | GERAL | |
| Abrangência: | Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis | |
| Atribuição: | Defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e da Habitação; Defesa da Saúde. | |
| Ato de atribuição: | ATO 00141/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 654) | |
| Substitutos |
. . . |
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| 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS | ||
|---|---|---|
| Titular: | Saulo Vinhal da Costa | ATO 00027/2022-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1450) |
| Exercício: | Saulo Vinhal da Costa | |
| Endereço: | Travessa Pedro Ludovico - 310 - Cep: 77900000 - Centro - Tocantinópolis/to | |
| Telefone: | 6332363724 | |
| Área de atuação: | CÍVEL E CRIMINAL | |
| Abrangência: | Aguiarnópolis, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis | |
| Atribuição: | Fazenda Pública, Meio Ambiente (cível e Criminal), Patrimônio Público (cível e Criminal), Cível (residual), Cidadania, Saúde e Controle Externo da Atividade Policial. | |
| Ato de atribuição: | ATO 00093/2016-PGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 163) | |
| Substitutos |
. . . |
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| 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS | ||
|---|---|---|
| Titular: | Célem Guimaraes Guerra Junior | ATO 00075/2021-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1340) |
| Exercício: | Célem Guimaraes Guerra Junior | |
| Endereço: | Travessa Pedro Ludovico - 310 - Cep: 77900000 - Centro - Tocantinópolis/to | |
| Telefone: | 6332363724 | |
| Área de atuação: | CÍVEL | |
| Abrangência: | Aguiarnópolis, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis | |
| Atribuição: | Família e Sucessões, Infância e Juventude, Consumidor, Idoso, Educação e Homologações Trabalhistas. | |
| Ato de atribuição: | ATO 00093/2016-PGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 163) | |
| Substitutos |
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| 03ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS | ||
|---|---|---|
| Titular: | Não disponível | |
| Exercício: | Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4 | |
| Endereço: | Travessa Pedro Ludovico - 310 - Cep: 77900000 - Centro - Tocantinópolis/to | |
| Telefone: | 6332363724 | |
| Área de atuação: | CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | |
| Abrangência: | Aguiarnópolis, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis | |
| Atribuição: | Juizado Especial Cível e Criminal; e Criminal, Exceto Nos Crimes Atribuídos à 1ª Promotoria de Justiça. | |
| Ato de atribuição: | ATO 00093/2016-PGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 163) | |
| Substitutos |
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