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Pena agravada pela continuidade delitiva e pelo grau de parentesco com a vítima
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06/11/2024
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Criminal
Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão
A atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A
Hospital e Maternidade Dona Regina, localizado em Palmas
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06/11/2024
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Saúde
Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias na maternidade Dona Regina, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na terça-feira, 5, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Esta
Foto do "carro inteligente" divulgada no site da empresa Mapzer
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05/11/2024
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Patrimônio Público
Justiça acata ação do MPTO, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. para o serviço de map
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO
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05/11/2024
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institucional
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 5, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio foi promovido, por critério de antiguidade, a
A reunião foi realizada na sede da PGJ na Capital
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05/11/2024
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institucional
Ministério Público e Fundo Nacional de Segurança Pública estreitam laços em prol da transparência
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiç
Editais de concursos lançados não contemplaram todas as categorias profissionais
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05/11/2024
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Educação
Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta à ação do MPTO
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informações detalhadas sobre o concurso público de provas e t
Ação Civil Pública foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí
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05/11/2024
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Saúde
Em Guaraí, Ministério Público obtém decisão que obriga Município a implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses
O Município de Guaraí deverá instalar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs I) na cidade no prazo de até 180 dias, conforme decisão judicial que atende ao pedido do Ministério Público do Tocantins (
Promotora Munique Vaz (2ª da esq. para dir.) e equipe da escola
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04/11/2024
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Direitos Humanos
Promotora de Justiça ministra palestra sobre prevenção da violência doméstica em escola em Palmas
Na manhã desta segunda-feira, 4, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, proferiu palestra sobre a prevenção da violência
Crime ocorreu em setembro de 2023
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04/11/2024
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Criminal
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de réu que matou com facadas vítima que imaginava pertencer a facção rival
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu a condenação de Jhonatham de Araújo Odário a 24 anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de Pablo Henr
Equipe do MPTO recebida pelo diretor-geral do Dona Regina
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31/10/2024
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Saúde
MPTO apura circunstâncias de óbitos ocorridos na Maternidade Dona Regina, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na manhã desta quinta-feira, 31, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) para in
O grupo diante da sede local da Promotoria de Justiça
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31/10/2024
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Infância e Juventude
Estudantes do ensino fundamental visitam Promotoria de Justiça de Araguatins em atividade educativa
Na última quarta-feira, 30, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida abriu as portas da Promotoria de Justiça de Araguatins para receber alunos da Escola Municipal São Vicente Ferrer em
Réu tinha 22 anos quando cometeu o crime
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31/10/2024
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Tribunal do Júri
Sobrinho que matou tia em Taguatinga é condenado a 14 anos de reclusão
Em uma sessão do Tribunal do Júri acalorada, que mobilizou a população na quarta-feira, 30, os jurados acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu Brenno Pereira Pa
Atuação é da 27ª Promotoria de Justiça da Capital
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30/10/2024
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Saúde
Em Palmas, MPTO orienta quanto à transição da gestão municipal na área da saúde
Após o resultado final das eleições em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações administrativas à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretária Municipal de
Júri aconteceu no Fórum de Araguaína
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30/10/2024
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Tribunal do Júri
Dupla que participou da morte de mulher em Araguaína é condenada a penas de até 21 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante toda a última terça-feira, 29, no Fórum de Araguaína, foram condenados dois réus, participantes do homicídio de Anazilda Santos Almeida, ocorrido
Momento do cumprimento dos mandados de busca e apreensão
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29/10/2024
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Criminal
Operação do Gaeco desarticula organização criminosa especializada em crimes tributários
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação Vastum, voltada ao combate a crime
Crime ocorreu na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal
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25/10/2024
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Criminal
Justiça atende Ministério Público e afasta da aldeia indígena homem que queimou criança indígena com ferro de marcar gado na Ilha do Bananal
A Justiça acatou os pedidos contidos no requerimento de Medidas Cautelares Penais  do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o afastamento de Flediney Cunha Barbos
Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais
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25/10/2024
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Patrimônio Público
Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de governo transparente e re
Ministério Público foi representado pelo promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida
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25/10/2024
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Infância e Juventude
Com presença do MPTO, proteção a crianças e adolescentes é tema de formação multiprofissional
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em formação presencial voltada às equipes multiprofissionais de educação do Estado. A ativid
Crime qualificiado, praticado por motivo torpe (ciúmes) e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (que estava dormindo)
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25/10/2024
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Criminal
Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins e condenou a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Marcelo de Sousa de Castro, pelo homicídio qualificado de Leonardo
Fruto de parceria
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24/10/2024
Projeto do MPTO com estudantes de Paraíso resulta na construção de um posto de saúde e melhorias em bairro da cidade
A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estudantes do Instituto F